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Quinta, 04 Dezembro 2014 12:17

Defensoria Pública de SP realiza atendimento jurídico em feira multicultural no Minhocão

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A Defensoria Pública de SP participa no próximo domingo (7/12) de uma feira multicultural que será realizada na via elevada Presidente Arthur da Costa e Silva, popularmente conhecida como “Minhocão”, na região central da Capital. O evento contará com a unidade de atendimento móvel da Defensoria Pública e a participação de quatro Defensores Públicos, que irão oferecer orientação jurídica e distribuir cartilhas de educação em diretos.

 

Além da Defensoria Pública, a feira, com início previsto para as 10h, reúne diversas entidades que irão oferecer serviços de saúde, beleza, sustentabilidade, gastronomia e cidadania. Haverá um ponto para descarte de aparelhos eletrônicos usados e também oficinas de capoeira, alongamento e exercício, narração de histórias e passeio ciclístico. Tudo de graça! A iniciativa é da Casarão Brasil - Associação LGBT e da Comunidade Brasil.

As Defensoras Públicas Ana Rita Souza Prata, Coordenadora Auxiliar do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, e Vanessa Alves Vieira, Coordenadora do Núcleo de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito, irão participar do atendimento jurídico, além de e distribuir o folder “Vamos falar sobre assédio sexual”, voltado para as mulheres, e sensibilizar a população sobre o aumento do número de casos de HIV/Aids e sobre a Lei Estadual 11.199/02, que veda qualquer forma de discriminação e penaliza administrativamente empresas por práticas discriminatórias contra pessoas que vivem com a doença.

Chega de Fiu Fiu

Andar pelas ruas e ouvir um comentário obsceno ou ainda levar uma cantada no ambiente de trabalho pode ser algo comum no cotidiano das mulheres. Entretanto, atitudes como essas caracterizam assédio sexual e podem configurar crimes como importunação ofensivo ao pudor e ato obsceno.

O folder “Vamos falar sobre assédio sexual” aborda situações constrangedoras vividas por mulheres e como elas podem denunciar esses crimes.  A iniciativa é do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública e faz parte da campanha “Chega de Fiu Fiu”, criada pela ONG Olga, que tem como objetivo acabar com o assédio sexual contra mulheres em locais públicos.

A Defensora Pública Ana Rita Prata, Coordenadora Auxiliar do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, aponta que o folder faz parte de um trabalho de conscientização das mulheres, sobre seus diretos, e também de homens, que podem cometer algum delito ao assediar uma mulher na rua. “Esse senso comum de que mexer com mulheres na rua é um comportamento natural do homem está equivocado. Isso é assédio, não paquera, afeta o direito à intimidade da mulher”, disse ela.

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Enfrentamento ao HIV/Aids

Nos últimos 6 anos, os casos de HIV/Aids entre jovens aumentam mais de 50% no Brasil. Os dados são do Ministério da Saúde. A discriminação e a falta de informação são apontadas como as principais causas do aumento exponencial. Atento a essa realidade, o Núcleo de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública pretende aproveitar a realização da feira multicultural para prestar orientações sobre o contágio da doença e também incentivar aquelas pessoas que vivem com o vírus que denunciem casos de discriminação.

Um folder que será distribuído durante o evento informa sobre a aplicação da Lei Estadual 11.199/02 que penaliza administrativamente empresas pela prática de discriminação contra pessoas que vivem com HIV/Aids. A Defensoria Pública, pelo seu Núcleo, pode representar as vítimas de discriminação em processos administrativos e judiciais.

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