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Terça, 12 Junho 2018 15:35

Mais de quatro mil documentos foram apostilados em Cartório de São Paulo

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Ato facilita processo de validação de documentos para uso no exterior

Desde o dia 30 de agosto de 2016, data do primeiro apostilamento realizado no 22º Tabelião de Notas da Capital/SP, mais de quatro mil documentos receberam o selo da Haia na unidade. O número mostra um grande crescimento pela procura de apostilamentos em cartórios paulistas.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até o final de 2017, mais de 1,5 milhão de documentos haviam sido apostilados em todo o país, sendo mais de 400 mil só em São Paulo. O serviço facilita a validação de documentos emitidos no Brasil para serem utilizados em 112 países que fazem parte da Convenção da Haia.

Para a tabeliã do 22º Tabelião de Notas da Capital/SP, Ana Paula Frontini, o número representa um grande avanço para os cartórios, mas principalmente para a população. “Desde meados de 2016,  quem precisa validar documentos para uso no exterior pode realizar isso diretamente em cartório de notas, ganhando agilidade; além de conferir segurança jurídica ao ato antes realizado apenas no Ministério das Relações Exteriores. Basta procurar um cartório de sua confiança que preste o serviço e apostilar seus documentos”, destaca.

Segundo Frontini, o principal ganho do cidadão que vai viajar é em relação ao tempo. “Antes, este processo de validação poderia levar meses. Agora, o apostilamento feito em cartório fica pronto em minutos, ou no máximo em cinco dias, de acordo com cada caso. Além disso, o cidadão não precisa se deslocar para várias instituições para conseguir a validação, tudo é feito em um único lugar”, completa a tabeliã.

O apostilamento

Em agosto de 2016, com o Decreto nº 8.660/2016, o Brasil entrou para a Convenção da Apostila da Haia, um tratado que possibilita a legalização de documentos para uso em um dos 112 países que fazem parte da convenção, de forma simples e menos burocrática.

O serviço permite o reconhecimento mútuo de documentos brasileiros no exterior e de documentos estrangeiros no Brasil. Antes, o processo submetia o interessado a passar por muitas etapas, incluindo a autenticação em posto do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e depois o reconhecimento da autenticação em uma embaixada ou consulado do País estrangeiro, o que fazia com que o processo durasse meses.

Quais documentos podem ser apostilados?

Abaixo, conheça os documentos que podem ser apostilados no Cartório:

  • Cartório (certidões de casamento, nascimento, óbito, cópias autenticadas e etc);
  • Documentos particulares com firma reconhecida;
  • Documento empresarial (contratos, cartas comerciais e etc);
  • Documentos emitidos pela internet (certificado de naturalização, certidões e etc);
  • Estabelecimentos de ensino (documentos escolares, acadêmicos, diplomas e etc);
  • Instituições bancárias com firma reconhecida;
  • Juntas comerciais (contratos, estatutos, atas e etc);
  • Poder Judiciário (certidões dos distribuidores judiciais, processos e etc);
  • Poder Público (documentos municipais, estaduais e federais e etc);
  • Traduções juramentadas com firma reconhecida;
  • Entre outros.

Sobre nós

O 22º Tabelião de Notas da Capital/SP foi fundado em 22 de outubro de 1940 e oferece serviços de escrituras de compra e venda e de doação de bens, inventário e divórcio extrajudiciais, testamento, procurações, abertura e reconhecimento de firma, entre outros, sempre com segurança jurídica e eficácia.

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Ligia Minaro

Jornalista Responsável: Ligia Minaro - MTB 33.856

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