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Quinta, 17 Março 2016 10:18

IPEM-SP intensifica a fiscalização em postos de combustíveis da capital, ABC Paulista, interior e litoral

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Ação acontece em diversos postos, de pequeno, médio e grande porte

Na semana que é comemorado o Dia do Consumidor, fiscais do IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), órgão do Governo do Estado que tem como finalidade proteger o consumidor, percorrerão nesta sexta-feira, 18 de março, a partir das 9h, postos de combustíveis de pequeno, médio e grande porte durante intensificação da fiscalização neste segmento na capital, ABC Paulista, interior e litoral durante a operação SPC (Supervisão de Postos de Combustíveis).

Caso as equipes encontrem irregularidades, as bombas de combustíveis serão interditadas pelo IPEM-SP e só poderão ser reutilizadas após o mecânico autorizado fazer os reparos necessários, sendo liberadas com a presença de uma equipe de fiscalização do instituto. No caso de indício de fraude os componentes eletrônicos da bomba serão apreendidos para perícia metrológica pelo instituto.

O posto com irregularidade terá dez dias para apresentar defesa junto ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem variar entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão, dobrando em caso de reincidência.

Em 2015, o IPEM-SP fiscalizou 10.218 postos no Estado de São Paulo. Foram verificadas 112.569 bombas de combustível. Sendo 6.786 (6,03%) autuadas. As equipes de fiscalização emitiram 40 autos de apreensões de placas ou demais componentes eletrônicos com indícios de fraudes. Sendo comprovada a fraude em 37 delas.

IPEM-SP

O IPEM-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com equipes de fiscalização formada por especialistas e técnicos, o instituto realiza fiscalizações, em todo o Estado de São Paulo, fiscalizações em balanças, bombas de combustíveis, taxímetros, radares, produtos têxteis, brinquedos, entre outros materiais.

O consumidor que tiver dúvidas, desconfiar ou encontrar irregularidades pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do instituto, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

Governador Alckmin autoriza R$ 15 milhões para ajuda aos municípios de Mairiporã e Francisco Morato

Medida também inclui auxílio moradia e máquinas da Codasp para desobstrução de estradas rurais; municípios foram atingidos por enchentes

O governador Geraldo Alckmin liberou nesta quarta-feira, 16, no Palácio dos Bandeirantes, recursos para auxiliar Mairiporã e Francisco Morato, municípios atingidos pelas enchentes do último dia 10. A liberação para as duas cidades ultrapassa R$ 15 milhões, além de repasses para auxílio moradia e maquinário da Codasp para desobstrução de estradas rurais.

Durante a primeira reunião, com o prefeito de Mairiporã, Marcio Pampuri, o governador autorizou o repasse de auxílio aluguel no valor de R$ 300, que será complementado por R$ 100 da Prefeitura, para 120 famílias que estão desabrigadas. Essas famílias terão prioridade no Conjunto Habitacional Nova Canaã, que contempla 1.100 moradias por meio de convênio da Casa Paulista, da Secretaria de Estado da Habitação, e Programa Minha Casa, Minha Vida. O Governo do Estado responde por R$ 22 milhões desse empreendimento.

Além do auxílio aluguel, Alckmin autorizou o repasse de R$ 1,5 milhão e o encaminhamento de maquinário da Codasp (Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo), da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento, até sexta-feira, 18. A Codasp já visitou Mairiporã e constatou a necessidade de refazer pontos críticos de três estradas rurais, além de desobstrução de trecho de outras duas.

Já na reunião com o prefeito de Francisco Morato, Marcelo Cecchettini, o governador Alckmin autorizou a liberação de R$ 13,5 milhões do Fumefi (Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento), da Casa Civil. O recurso será usado em pavimentação, recuperação de vias e projeto de recuperação de encostas.

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Ligia Minaro

Jornalista Responsável: Ligia Minaro - MTB 33.856

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