O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, preste esclarecimentos detalhados no prazo de 48 horas. A medida judicial surge após a campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) denunciar uma suposta “seletividade algorítmica” que estaria prejudicando o alcance e a distribuição de seus conteúdos oficiais nas plataformas digitais.
A decisão, assinada pelo ministro Marco Aurélio Bellizze neste sábado (10), busca apurar se houve interferência deliberada no fluxo de informações durante o período eleitoral. O magistrado solicitou informações específicas sobre possíveis restrições na entrega de publicações, exclusões de recomendações e a aplicação de bloqueios geográficos que teriam afetado o perfil do petista.
O controle das plataformas e a integridade do pleito
O ministro Bellizze destacou em seu despacho que os fatos narrados pela coligação de Lula ocorrem em um ecossistema controlado exclusivamente pela gigante da tecnologia. “Os sistemas de distribuição de conteúdos na rede, os registros de moderação, a plataforma de anúncios e os sinais de autenticidade de contas” são elementos que, segundo o magistrado, tornam a colaboração da empresa indispensável para a transparência do processo.
Para o Partido dos Trabalhadores, a situação ultrapassa falhas técnicas e aponta para uma possível interferência transnacional na soberania do debate eleitoral brasileiro. A legenda argumenta que o controle exercido pelas big techs sobre a infraestrutura de comunicação pode manipular a percepção pública e, consequentemente, influenciar o resultado das urnas, colocando em xeque os conceitos de cidadania e democracia.
Alegações de desequilíbrio e uso de inteligência artificial
A campanha de Lula listou cinco episódios críticos que teriam motivado a denúncia, incluindo o impedimento recorrente de impulsionar conteúdos no Instagram e a interrupção repentina na contagem de visualizações de vídeos. Além de buscar respostas junto ao TSE, o partido sinalizou que pretende levar o caso à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), levantando suspeitas de que as ações teriam como objetivo favorecer a candidatura de Flávio Bolsonaro.
Outro ponto central da decisão judicial envolve a disseminação de desinformação. O ministro determinou que a Meta informe quais medidas foram adotadas para identificar e remover 255 perfis falsos, supostamente criados com o auxílio de inteligência artificial. Segundo a acusação, essas contas teriam alcançado cerca de 58 milhões de visualizações, sendo utilizadas para propagar ataques direcionados ao presidente e à primeira-dama, Janja Lula da Silva.
Posicionamento da Meta
Em nota oficial, a Meta negou as acusações de viés político e classificou as alegações da campanha como “falsas” e desprovidas de respaldo factual. A empresa reconheceu a existência de “problemas técnicos”, mas ressaltou que tais instabilidades não foram exclusivas do Brasil ou direcionadas a contas específicas.
A companhia reafirmou seu compromisso com a isonomia e o cumprimento das normas eleitorais vigentes. Enquanto o prazo de 48 horas corre, o cenário reforça a crescente tensão entre a regulação do ambiente digital e a atuação das plataformas de redes sociais em momentos decisivos para a política nacional.
O Fato Paulista segue acompanhando os desdobramentos desta investigação e os próximos passos do TSE. Continue conectado ao nosso portal para informações precisas, análises aprofundadas e o monitoramento constante dos fatos que moldam o cenário político e social do Brasil.
