O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (9), um novo conjunto de medidas emergenciais destinadas a mitigar o impacto da alta dos combustíveis no país. O pacote, que inclui a redução de tributos federais sobre gasolina e etanol, além de uma nova subvenção para o diesel, terá um custo estimado de R$ 7 bilhões por mês para os cofres públicos. A informação foi detalhada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, em coletiva de imprensa.
A iniciativa surge em um cenário de escalada dos preços internacionais do petróleo, impulsionada principalmente pela guerra no Oriente Médio, que tem gerado instabilidade e incerteza nos mercados globais. As ações governamentais visam proteger o consumidor brasileiro das flutuações externas, buscando uma “suavização de preço”, conforme destacou o ministro.
Desoneração de gasolina e etanol para o consumidor
Entre as principais ações do pacote, um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabelece a redução das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a gasolina. A medida representa uma diminuição de R$ 0,63 por litro, fazendo com que a cobrança federal caia para R$ 0,16 por litro.
Para o etanol hidratado, os tributos federais serão temporariamente zerados, resultando em uma redução de R$ 0,19 por litro. Essas desonerações têm validade de 10 de setembro a 9 de outubro, substituindo uma subvenção anterior sobre a gasolina, que era de R$ 0,44 por litro. O impacto fiscal estimado apenas com a desoneração da gasolina e do etanol é de R$ 2 bilhões mensais.
Novo subsídio ao diesel e seu financiamento
Outra frente importante do pacote é a autorização, via medida provisória, de uma nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel rodoviário. Este subsídio será direcionado a produtores e importadores, com o valor e as condições de aplicação a serem regulamentados pelo Ministério da Fazenda. A pasta terá a prerrogativa de revisar o valor a cada 30 dias, permitindo ajustes, interrupções ou prorrogações conforme a dinâmica do mercado.
O custo projetado para o subsídio ao diesel é de R$ 5 bilhões em setembro, um valor que pode variar dependendo da adesão das empresas. Somando-se este montante à desoneração da gasolina e do etanol, o impacto mensal das novas medidas atinge os R$ 7 bilhões anunciados.
Impacto fiscal total e fontes de receita
Ao considerar a subvenção atual de R$ 1,12 por litro de diesel, que se encerra em 27 de setembro e custa R$ 5,5 bilhões por mês, o impacto total sobre as contas públicas em setembro de 2026 alcançará a cifra de R$ 12,5 bilhões. Este valor se soma aos R$ 25 bilhões que o governo já gastou ou deixou de arrecadar entre março e agosto com ações para conter os preços dos combustíveis, elevando a conta acumulada para R$ 37,5 bilhões no ano de 2026.
Para financiar essas desonerações, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, informou que o governo espera arrecadar mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias provenientes do petróleo. A subvenção do diesel será financiada por crédito extraordinário, já editado por medida provisória, e seu impacto será incorporado ao próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, previsto para 24 de setembro.
Em caso de necessidade, o governo poderá recorrer ao bloqueio de gastos não obrigatórios para assegurar o cumprimento dos limites de despesas estabelecidos pelo arcabouço fiscal, reforçando o compromisso com a responsabilidade econômica.
Ações temporárias em meio à volatilidade global
O ministro Bruno Moretti refutou a ideia de que o pacote teria um caráter populista, enfatizando que as medidas são temporárias e visam exclusivamente a suavização dos efeitos da alta internacional do petróleo. “Essa é uma política de suavização de preço, de mitigação dos efeitos da guerra sobre os preços de derivado. Portanto, não há uma redução artificial. Não há distorção de preço relativo, não há um uso, digamos, populista desse instrumento”, declarou.
O Palácio do Planalto, em nota, corroborou que as ações buscam “amortecer, de forma temporária, os efeitos dessa conjuntura internacional sobre o mercado doméstico”. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reforçou a importância de medidas limitadas e temporárias como uma boa prática para proteger a população em momentos de crise. O barril do tipo Brent, referência internacional, fechou a US$ 101,21 nesta quarta-feira, com alta de 3,36%, evidenciando a pressão sobre os preços.
O governo também destacou a eficácia de medidas anteriores, citando que, durante o conflito, o preço do diesel no Brasil caiu 6%, enquanto na Alemanha houve um aumento de 25%. Apesar da queda recente, os preços no Brasil ainda se mantêm acima dos níveis anteriores ao início da guerra, indicando a complexidade do cenário e a necessidade de monitoramento contínuo.
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