O Dia Mundial do Acolhimento Familiar, celebrado em 31 de maio, lança luz sobre uma modalidade de proteção infantil que, embora prioritária por lei, ainda busca maior reconhecimento e adesão no Brasil. Em São Paulo, o Serviço de Acolhimento em Famílias Acolhedoras (SFA) representa uma alternativa humanizada e crucial para crianças e adolescentes que precisam ser afastados de suas famílias de origem por medida protetiva, oferecendo um ambiente de afeto e estabilidade em momentos de vulnerabilidade.
Diferente do acolhimento institucional, que ocorre em abrigos, o SFA permite que crianças e adolescentes sejam recebidos temporariamente por famílias cadastradas e capacitadas. Essa prática garante uma rotina de cuidado individualizado e afeto, elementos essenciais para o desenvolvimento saudável enquanto a situação jurídica da criança é resolvida. A iniciativa do Governo de São Paulo, em parceria com municípios e o Ministério Público, busca expandir essa rede de apoio, transformando a realidade de muitos jovens.
Acolhimento familiar: um modelo de proteção e afeto
Para especialistas da Assistência Social, o impacto do acolhimento familiar no desenvolvimento emocional e cognitivo das crianças é profundo. Segundo Thiago Bezerra, coordenador de Proteção Social Especial da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS), o convívio em um lar proporciona uma referência estável de cuidado, mitigando os efeitos de situações anteriores de desproteção social ou violência. Essa estabilidade é vital para a reconstrução de vínculos e a superação de traumas.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já estabelece o acolhimento familiar como prioridade em relação ao institucional. No entanto, a modalidade ainda enfrenta o desafio de expandir seu alcance e atrair mais famílias interessadas. Uma das principais barreiras é a confusão comum entre acolhimento e adoção. É fundamental esclarecer que o SFA é um serviço essencialmente temporário, onde a família acolhedora atua como um elo de transição e apoio.
Nesse modelo, a família prepara a criança ou adolescente para o retorno à família de origem ou, quando inviável, para o encaminhamento a uma família adotiva. Essa convivência planejada e temporária é cuidadosamente acompanhada por equipes técnicas de referência, que oferecem todo o suporte necessário para que o vínculo seja saudável e para que a criança tenha suas necessidades plenamente atendidas. O SFA é gerido pelos municípios, por meio dos órgãos de Assistência Social ou organizações da sociedade civil (OSC) selecionadas e financiadas com recursos públicos.
Famílias acolhedoras: histórias de solidariedade e propósito
A solidariedade e o propósito de ajudar são os motores de famílias como a da professora de educação infantil Márcia da Silva e do técnico de informática André Gonçalves. O casal, que antes sonhava em adotar, encontrou no serviço de Família Acolhedora uma maneira de impactar positivamente a vida de diversas crianças. “Com a experiência de ser uma família temporária, ao invés de ajudar uma criança, podemos ajudar várias que estejam precisando de um lar onde possam aproveitar o convívio familiar”, afirma Márcia.
Em um ano e meio de programa, Márcia e André já acolheram três recém-nascidos. Duas meninas já foram encaminhadas para adoção, e atualmente o casal cuida de um bebê de dois meses. A experiência demonstra a capacidade de amor e dedicação dessas famílias, que se abrem para oferecer um lar em momentos cruciais.
Outro exemplo inspirador é o da consultora financeira Keliane Salú. Solteira, ela ingressou no SFA em 2023, mesmo sem se sentir pronta para ser mãe biológica ou adotiva. Keliane relata o medo inicial de se apegar e sofrer com a despedida. “Tinha medo de me apegar, de sofrer quando a criança fosse embora. Mas fui percebendo que o meu olhar estava errado, pensando só em como me sentiria. Quando entendi que não era sobre mim, mas sobre as crianças, pelo que elas precisam, os meus medos pareceram menores, sabia que ia doer a despedida, mas que valeria a pena pelo propósito”, relata.
Com o apoio do trabalho em home office e de sua rede familiar, Keliane já acolheu quatro bebês, que permaneceram em sua casa por períodos que variaram entre 20 dias e três meses. Essas histórias reais sublinham a importância do programa e a generosidade das famílias que se dedicam a ele, proporcionando um ambiente de carinho e segurança para os mais vulneráveis.
Expansão e desafios do acolhimento familiar em São Paulo
Reconhecendo a necessidade de fortalecer essa modalidade, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e o Governo de SP, por meio da SEDS, assinaram um Termo de Cooperação para Promoção e Expansão do SFA em todo o estado em 2024. O acordo estabelece responsabilidades claras para ambas as partes, visando ampliar a adesão e a qualidade do serviço.
À SEDS, coube a tarefa de ofertar apoio técnico aos municípios na implantação do serviço, fomentar espaços de sensibilização e formação sobre o acolhimento familiar, e elaborar um plano de comunicação robusto para apoiar a divulgação e o engajamento da sociedade civil. Já o MPSP, por sua vez, fornece informações sobre a participação de Promotorias de Justiça no Projeto Acolher, promove reuniões com promotores para fomentar a discussão do tema e oferece apoio institucional aos municípios em processo de implantação do SFA.
Desde a assinatura do acordo, o número de municípios paulistas que aderiram ao serviço aumentou para 61, um avanço significativo, mas que ainda está distante da meta de alcançar todas as 645 cidades do estado. Dados da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) de 2025 revelam que mais de 90% das crianças e adolescentes acolhidos ainda se encontram em acolhimento institucional, evidenciando o grande desafio de expandir o modelo familiar.
Yuri Castiglione, promotor de Justiça do MPSP e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, enfatiza a relevância da iniciativa: “Fortalecer as redes de acolhimento familiar não é apenas cumprir uma meta legal, mas assegurar que o isolamento social dê lugar ao direito fundamental de crescer com dignidade, amor e pertencimento comunitário.” Essa visão ressalta o compromisso com o bem-estar integral das crianças e adolescentes, garantindo-lhes um futuro mais promissor.
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