O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, neste sábado (30), no Rio de Janeiro, que a promoção da cultura seja elevada ao patamar de política de Estado, e não apenas de governo. A declaração foi feita durante o lançamento da plataforma Tela Brasil, um serviço de streaming público e gratuito dedicado ao audiovisual brasileiro. Segundo o presidente, a institucionalização da cultura é crucial para garantir sua perenidade e evitar descontinuidades a cada mudança de gestão.
“Se for apenas uma política do governo, qualquer um que entra pode tirar. Porque tirar as coisas é muito fácil. Consertar é que é difícil”, afirmou Lula, sublinhando a importância de uma visão de longo prazo para o setor. A fala ressalta a preocupação com a fragilidade das políticas culturais quando atreladas unicamente a mandatos específicos, defendendo que a cultura seja um direito e um investimento contínuo na sociedade.
Cultura como pilar de Estado e visão de futuro
Em seu discurso, o presidente enfatizou o poder transformador da cultura, descrevendo-a como um instrumento de aprendizado e expansão do conhecimento. “Há uma coisa com a cultura que os ignorantes não gostam: a cultura ensina, a cultura abre a cabeça, abre horizontes e faz a gente enxergar um pouco mais longe, o que antes não era visível para nós”, declarou. Essa perspectiva posiciona a cultura não apenas como entretenimento, mas como um elemento essencial para o desenvolvimento crítico e a capacidade de análise da população.
A iniciativa do Tela Brasil, que estreia com mais de 550 obras, alinha-se a essa visão, buscando democratizar o acesso à produção audiovisual nacional. A plataforma representa um esforço para valorizar e difundir o conteúdo brasileiro, oferecendo uma alternativa pública e acessível em um cenário dominado por serviços comerciais. A medida visa fortalecer a identidade cultural do país e estimular a produção local.
Avanços e desafios na política cultural
Lula também destacou o crescimento dos Pontos de Cultura no Brasil, que alcançaram a marca de 16 mil projetos. Esses pontos são iniciativas financiadas pelo Ministério da Cultura e implementadas por entidades públicas e não governamentais, atuando como centros de difusão cultural e social em diversas comunidades. A expansão desses projetos demonstra um esforço em capilarizar as ações culturais, levando arte e conhecimento para diferentes regiões do país.
Contudo, o presidente aproveitou a ocasião para tecer críticas a governos anteriores, especialmente em relação a decisões de privatização que, segundo ele, impactaram negativamente setores estratégicos. A defesa da cultura como política de Estado se contrapõe a uma lógica de desinvestimento ou desmonte de estruturas públicas, reforçando a importância da presença estatal em áreas consideradas essenciais para o bem-estar social e o desenvolvimento nacional.
Críticas às privatizações e impacto na economia
Durante a cerimônia, Lula direcionou críticas ao governo de Jair Bolsonaro, especificamente à privatização da BR Distribuidora, em junho de 2021, e da Liquigás, em novembro de 2020. O presidente questionou os benefícios dessas vendas para a população brasileira. “O que o povo brasileiro ganhou com a privatização da BR [Distribuidora]? O que que melhorou no posto de gasolina?”, indagou.
Ele argumentou que a venda da Liquigás, empresa que havia sido adquirida para auxiliar no controle do preço do gás dentro da Petrobrás, resultou na perda de controle sobre os valores praticados no mercado. Segundo Lula, as medidas tomadas pelo governo para conter a alta dos preços dos combustíveis, como a isenção de PIS e Cofins e o acordo com os estados para não aumentar o ICMS, teriam sido mais eficazes se as distribuidoras não fossem privadas. “Mas, a gente não tem uma distribuidora para controlar, porque eles acharam que era bom vender”, defendeu, apontando para a dificuldade de intervenção estatal em um mercado desregulado.
Cooperação internacional e a revolução cultural
Ainda no evento, que coincidiu com o encerramento da Semana da África, o presidente detalhou os recentes intercâmbios educacionais entre universidades federais brasileiras e nações africanas. Essa cooperação visa fortalecer laços e promover a troca de conhecimento e experiências entre o Brasil e o continente africano, reforçando a diplomacia cultural e educacional.
Em relação à América Latina, Lula anunciou a inauguração, em junho, das novas estruturas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), em Foz do Iguaçu (PR). O projeto da Unila havia sido paralisado, e sua retomada simboliza um compromisso com a integração regional e a difusão do conhecimento. O presidente defendeu convênios com países latino-americanos e a utilização de cursos a distância para facilitar a transmissão de saberes.
Concluindo sua fala, Lula fez um convite à sociedade para uma transformação estrutural: “Ajudem esse país a fazer a revolução que ele não fez. A revolução cultural para que esse país, definitivamente, seja dono do seu nariz, da sua história e das suas coisas.” A mensagem final reforça a ideia de que a cultura é um pilar fundamental para a soberania e a autonomia de uma nação.
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