Ela se refere a revisão da vida toda que foi julgada favorável pelo Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no dia 25 de fevereiro do presente ano, onde o placar ficou em 6 a 5 para os aposentados.
‘Isso foi uma enorme vitória para nós advogados previdenciaristas e também para toda a sociedade brasileira, já que os aposentados tiveram a garantia do princípio constitucional da segurança jurídica garantido pelo STF. Foi uma vitória constitucional e social!’, comenta em tom de comemoração e completa: ‘Essa conquista merece muito ser celebrada e o STF garantiu além do princípio da segurança jurídica, trouxe dignidade para milhares de aposentados brasileiros, que irão conseguir se alimentar melhor, comprar os seus remédios e até mesmo auxiliar os netos nos estudos’. Vale destacar que pesquisas recentes comprovam que hoje muitos aposentados são ‘arrimo de família’, auxiliando até na criação e na educação dos netos.
A Dra. Rosana afirma ainda que a medida terá reflexo positivo na economia como um todo em curtíssimo prazo, alavancando o comércio em todo o País. ‘Essa decisão trará consideráveis reflexos sociais a curto e até mesmo no longo prazo para o país, melhorando a qualidade de vida de quem tanto trabalhou, contribuiu e foi prejudicado no cálculo do seu benefício’, destacou.
Por ser uma decisão recente uma série de dúvidas recaem sobre o tema, uma delas é alusiva aos benefícios que os segurados possam vir a ter com a aplicação da revisão da vida toda.
A Dra. Rosana Souza explica que a revisão da vida toda se aplica a todos os benefícios, concedidos com base em direito adquirido para quem sacou o primeiro benefício após o mês de março de 2012 (dependendo da data do dia do saque pode caber ainda para fevereiro de 2012).
‘Até 13/11/1999, calculados com base na média aritmética simples dos 80% maiores salários de contribuição, são eles: Aposentadoria por tempo de contribuição; Aposentadoria por idade; Aposentadoria especial; Aposentadoria por invalidez; Auxílio-doença; Auxílio-acidente; Pensão por morte’, finaliza.
Claro que uma série de outros critérios devem ser seguidos para que o segurado possa vir a ter direito a Revisão da Vida Toda. As demais dúvidas o segurado pode tirar diretamente com a equipe do Departamento da Terceira Idade da Acaapesp, que promove todos os sábados o Plantão de Dúvidas, com a equipe comandada pelo presidente do Departamento da Terceira Idade, Dr. Erinaldo Gomes de Almeida Gomes de Almeida.
O plantão de dúvidas acontece todos os sábados na sede nacional da Acaapesp, que fica rua Refinaria de Mataripe, 428 em Vila Antonieta. Os atendimentos acontecem entre as 8h30 e 12h30.
O Departamento da Terceira Idade conta com todo o apoio da direção da Acaapesp, uma das maiores entidades classistas do Brasil com sedes em mais de 100 municípios
