Uma fiscalização da Polícia Militar Ambiental resultou no resgate de 18 animais mantidos em situação irregular em uma residência localizada em Taubaté, no interior de São Paulo. A ação ocorreu no último domingo (16), durante o desdobramento de uma ocorrência de violência doméstica que mobilizou o policiamento territorial na região.
Operação revela cativeiro ilegal durante atendimento de ocorrência
Ao chegarem ao imóvel para prestar apoio em um chamado de violência doméstica, os agentes da Polícia Militar se depararam com uma estrutura de cativeiro improvisada. A presença de diversas gaiolas e caixas de madeira chamou a atenção das autoridades, que solicitaram o apoio especializado da Polícia Militar Ambiental para realizar a vistoria técnica no local.
A fiscalização, que integra as ações da Operação Impacto, confirmou a manutenção de 16 aves e duas serpentes exóticas sem qualquer tipo de documentação ou autorização dos órgãos ambientais competentes. O responsável pelo imóvel não conseguiu comprovar a origem legal dos animais, apresentando apenas uma anilha em uma das aves, o que não foi suficiente para regularizar a situação perante a legislação vigente.
Espécies encontradas e o rigor da legislação ambiental
O inventário realizado pela equipe ambiental identificou uma variedade de espécies, incluindo um papagaio-verdadeiro, diversos periquitos, espécimes de lóris-arco-íris e kakarikis. Além das aves, duas cobras-do-milho, animais de origem exótica, foram retiradas do local onde eram mantidas em condições inadequadas.
A manutenção de animais silvestres ou exóticos sem licença é considerada crime ambiental no Brasil, conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998). Além das sanções penais que serão apuradas pela autoridade policial, o proprietário foi autuado administrativamente.
Multas e destinação dos animais apreendidos
Em decorrência das infrações constatadas, a Polícia Militar Ambiental lavrou Autos de Infração Ambiental que, somados, totalizaram R$ 8.600,00 em multas. Todo o material utilizado para o confinamento, incluindo nove gaiolas de ferro e a caixa de madeira, também foi apreendido pelas autoridades.
Os 18 animais foram encaminhados para a base da Companhia da Polícia Militar Ambiental. No local, eles passam por uma triagem técnica para avaliar o estado de saúde e definir o destino mais adequado, que pode variar entre centros de reabilitação ou soltura, dependendo das condições físicas e biológicas de cada espécime.
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