O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) colocou a proteção de crianças e adolescentes no centro do debate eleitoral fluminense. Em um chamado direto aos candidatos ao governo do estado do Rio de Janeiro, a organização defendeu que a prevenção à violência deve ser o eixo norteador das futuras políticas públicas, diante de um cenário alarmante de mortes violentas e violações de direitos que assolam o território.
A iniciativa, apresentada nesta terça-feira (11), busca transformar o combate à violência letal em uma prioridade de Estado, superando gestões fragmentadas. Segundo dados compilados pelo Unicef em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o estado registrou 1.261 mortes de crianças e adolescentes e mais de 12 mil casos de estupro entre 2021 e 2023, números que evidenciam uma crise humanitária persistente.
Segurança pública e a preservação de vidas
Para Flávia Antunes, chefe do escritório do Unicef para o Rio de Janeiro, o estado carece de um plano estruturado que vá além do discurso. A organização propõe uma política de segurança pública que priorize a preservação da vida, com metas claras, transparência e governança rigorosa. A ideia é que o próximo governador assuma o compromisso de esclarecer cada morte e proteger os territórios onde a vulnerabilidade é mais acentuada.
A agenda proposta pelo Fundo enfatiza a necessidade de implementar integralmente a Lei Estadual Ágatha Félix (9.180/2021), que visa reduzir a letalidade em operações policiais. Além disso, a proposta sugere a criação de uma política estadual de redução de homicídios de jovens, com monitoramento constante e participação ativa da sociedade civil na construção de soluções para os territórios afetados.
Educação e rede de proteção como pilares
O Unicef defende que a proteção da infância é uma estratégia transversal que impacta diretamente a saúde, a economia e a democracia. A agenda sugere que a escola seja um ambiente de proteção, garantindo não apenas o acesso, mas a permanência e a conclusão da educação básica. A busca ativa por alunos em risco e a oferta de oportunidades de formação profissional são vistas como ferramentas essenciais para afastar jovens da criminalidade.
Outro ponto central é a implementação plena da Lei Federal da Escuta Protegida (13.431/2017). O objetivo é evitar a revitimização de crianças e adolescentes que sofreram abusos, garantindo um atendimento especializado e humanizado. A proposta inclui a criação de centros integrados de atendimento na capital e a expansão desse modelo para o interior do estado, fortalecendo a rede de assistência social e saúde mental.
Governança intersetorial para o futuro
A proposta de governança intersetorial é um dos pilares mais ambiciosos da agenda. O Unicef propõe que as pastas de segurança, educação, saúde e assistência social atuem de forma coordenada e permanente. A organização já se colocou à disposição do futuro governo para oferecer suporte técnico na implementação dessas medidas, reforçando que o compromisso deve ser assumido publicamente por quem almeja o Palácio Guanabara.
O Fato Paulista segue acompanhando as propostas dos candidatos e o debate sobre os direitos fundamentais em nosso estado. Continue conosco para se manter informado sobre as decisões que moldam o futuro do Rio de Janeiro e os impactos das políticas públicas em nossa sociedade.
