Unesp estabelece reserva de vagas para docentes negros e indígenas em novos concursos

Um marco na representatividade acadêmica

A Universidade Estadual Paulista (Unesp) oficializou uma mudança estrutural em seus processos seletivos para a carreira docente. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária (Cepe) aprovou, por unanimidade, a implementação de uma política de reserva de vagas voltada para pessoas pretas, pardas e indígenas (PPI). A medida estabelece que, a partir de agora, um terço das oportunidades em concursos públicos para professores será destinado a esses grupos, garantindo uma distribuição equitativa entre os 24 câmpus da instituição.

A decisão não se limita apenas à reserva de longo prazo. No primeiro ano de vigência da norma, a universidade se compromete a contratar ao menos um docente negro ou indígena em cada uma das 34 unidades universitárias. O vice-reitor Cesar Martins, que presidiu a sessão, classificou a medida como um avanço histórico, destacando que a iniciativa é um desdobramento direto dos esforços contínuos da instituição em prol da diversidade e da equidade no ambiente acadêmico.

Estudo técnico e combate à sub-representação

A nova política é fruto de um trabalho minucioso iniciado em julho de 2025, quando um grupo de estudos foi formado por determinação da reitora Maysa Furlan. O objetivo central era enfrentar a baixa representatividade de professores negros e indígenas no quadro fixo da universidade. Dados do Escritório de Gestão de Dados da Unesp revelam que, mesmo com um corpo docente de cerca de 3.055 professores, a presença de docentes pretos, pardos ou indígenas gira em torno de apenas 6%.

O relatório final, que embasou a aprovação, contou com a colaboração de diversos setores, incluindo o Núcleo Negro da Unesp para Pesquisa e Extensão (Nupe) e o Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT). A conclusão dos especialistas foi clara: a reserva de vagas não é apenas uma escolha administrativa, mas uma necessidade estratégica e jurídica para corrigir distorções históricas que refletem a desigualdade presente na sociedade brasileira.

Eficácia e superação do racismo estrutural

A professora Maria Valéria Barbosa, assessora da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (Proade), ressalta que a descentralização dos concursos da Unesp exigia uma solução prática e de fácil aplicação. A regra de “uma a cada três vagas” foi desenhada para ser efetiva, evitando que a política se perdesse em burocracias. Segundo a docente, o modelo é superior à simples pontuação diferenciada, que muitas vezes falha em garantir a efetiva ocupação dos cargos pelos candidatos cotistas.

O pró-reitor Leonardo Lemos de Souza reforçou que a medida busca tornar a universidade mais plural e alinhada à realidade demográfica do estado de São Paulo, onde a população negra representa cerca de 40%. Para ele, a criação da Proade, um ano antes da aprovação da política, foi o motor necessário para que a discussão ganhasse força e maturidade dentro dos conselhos superiores da instituição.

Histórico de ações afirmativas na instituição

A Unesp possui um histórico consolidado no campo das ações afirmativas. Em 2013, a universidade foi pioneira entre as estaduais paulistas ao implementar a reserva de vagas para estudantes pretos, pardos e indígenas no vestibular. Atualmente, 35% das vagas destinadas a alunos de escolas públicas são reservadas para esse público. A extensão dessa política para o corpo docente é vista como o passo natural para consolidar a universidade como um espaço de inclusão plena.

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