O governo do Rio de Janeiro iniciou uma ofensiva para reorganizar suas contas públicas, focando agora no passivo junto a instituições financeiras. O governador em exercício, Ricardo Couto, confirmou nesta terça-feira (18) que o estado possui uma dívida bancária acumulada de R$ 26 bilhões. O anúncio ocorreu após uma reunião estratégica em Brasília com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, onde foram debatidos novos formatos para o equacionamento desse débito.
Estratégia de reescalonamento financeiro
A gestão estadual busca, primordialmente, condições mais favoráveis para o pagamento desses compromissos. Segundo Ricardo Couto, a proposta central é realizar um reescalonamento que contemple a redução das taxas de juros, aliviando o fluxo de caixa do estado. O governador destacou que o governo federal tem demonstrado abertura para discutir alternativas que tragam sustentabilidade às finanças fluminenses, sem a necessidade de novas garantias por parte do Tesouro Nacional.
A movimentação ocorre em um momento em que o Rio de Janeiro tenta consolidar sua recuperação fiscal. O governo estadual também sinalizou a intenção de buscar o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as próximas etapas dessa reorganização, visando dar maior robustez técnica ao processo de reestruturação.
Contexto da dívida com a União
O esforço atual complementa as medidas já adotadas em relação ao passivo com o governo federal. Em maio, o Rio de Janeiro obteve autorização para aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), uma ferramenta desenhada para mitigar o peso das dívidas estaduais. Com a oficialização da adesão em junho, o montante devido à União foi reduzido de R$ 210 bilhões para R$ 168,5 bilhões.
Além do abatimento no saldo devedor, a renegociação trouxe mudanças significativas nas parcelas mensais, que caíram de R$ 436 milhões para R$ 119 milhões, com o prazo de quitação estendido até 2056. Outro ponto crucial do acordo foi a substituição dos juros reais pela correção exclusiva pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o que protege o estado de oscilações mais severas nos custos de financiamento.
Contrapartidas e desafios fiscais
Para acessar as condições do Propag, o Rio de Janeiro assumiu compromissos rigorosos com a União. O estado se comprometeu a reduzir em 20% o total devido, o que implica que recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) ficarão retidos pelo governo federal até 2048. Adicionalmente, o governo fluminense deve investir 1% do saldo devedor em áreas prioritárias, como educação, infraestrutura e segurança.
O cenário é desafiador, especialmente considerando o histórico de dependência do apoio federal. Desde 2016, a União já desembolsou aproximadamente R$ 47 bilhões para honrar dívidas que o Rio de Janeiro não conseguiu quitar. A busca por uma reestruturação mais ampla, que englobe tanto a dívida com a União quanto os débitos bancários, é vista como o caminho necessário para que o estado recupere sua autonomia financeira a longo prazo.
O Fato Paulista segue acompanhando os desdobramentos das negociações financeiras do Rio de Janeiro e os impactos dessas medidas na economia regional. Continue conosco para se manter informado sobre as decisões que moldam o cenário político e econômico do país com a credibilidade e a profundidade que você exige.
