O enfrentamento à violência doméstica em São Paulo conta com uma estrutura robusta e diversificada, desenhada para oferecer desde o acolhimento imediato até o suporte para a retomada da autonomia financeira. O estado consolidou uma rede de proteção que integra forças de segurança, órgãos judiciários e assistência social, visando reduzir a vulnerabilidade de mulheres em todo o território paulista.
Tecnologia e monitoramento no combate à violência
Uma das ferramentas centrais dessa estratégia é o uso de tecnologia para garantir o cumprimento de medidas protetivas. O monitoramento de agressores via tornozeleiras eletrônicas permite que as autoridades acompanhem o cumprimento das determinações judiciais em tempo real, agindo preventivamente para evitar novas agressões. Essa medida é integrada aos sistemas de segurança, garantindo uma resposta rápida caso ocorra qualquer descumprimento das ordens da Justiça.
Complementando esse trabalho, o aplicativo SP Mulher Segura, lançado em 2024, centraliza serviços essenciais. A plataforma permite o registro de boletins de ocorrência e o acionamento do chamado Botão do Pânico, recurso disponível para mulheres sob medida protetiva. Além disso, o sistema possibilita o cadastro de contatos de emergência e oferece uma cartilha educativa com orientações sobre como agir em situações de risco, reforçando a rede de apoio da vítima.
Atendimento especializado e unidades móveis
Para garantir um acolhimento humanizado, o estado investe em espaços dedicados, como as Salas Lilás, presentes em delegacias, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e unidades do Instituto Médico Legal (IML). Esses locais foram projetados para oferecer privacidade e conforto durante procedimentos periciais, facilitando o encaminhamento para suporte psicológico, social e jurídico. No âmbito da segurança pública, a Patrulha Mulher Segura realiza visitas preventivas e fiscaliza o cumprimento de decisões judiciais, enquanto a Cabine Lilás, criada pela Polícia Militar em 2024, oferece atendimento ininterrupto pelo telefone 190. O serviço funciona 24 horas por dia, com policiais treinadas para avaliar o risco e direcionar o atendimento adequado para cada caso. Para ampliar o alcance, o projeto Ônibus SP Por Todas leva assistência itinerante a municípios distantes, oferecendo orientação e escuta especializada em um ambiente sigiloso e integrado.
Iniciativas de proteção urbana e suporte financeiro
Além do atendimento direto, o governo paulista implementou medidas de proteção em espaços públicos e de conscientização social. O projeto Abrigo Amigo, por exemplo, utiliza painéis digitais em pontos de ônibus da capital para oferecer companhia via videochamada durante a noite, com monitoramento por câmeras e sensores de presença. Para garantir a autonomia das vítimas, o estado disponibiliza o auxílio-aluguel, um benefício mensal de R$ 500 destinado a mulheres com medida protetiva que precisam deixar suas residências. Paralelamente, o Protocolo Não Se Cale atua na capacitação de funcionários de bares e restaurantes para identificar e combater o assédio e a violência em ambientes de lazer. Para mais detalhes sobre como buscar ajuda, acesse o portal oficial da Agência SP.
O Fato Paulista segue acompanhando as políticas públicas e os desdobramentos da rede de proteção em todo o estado. Continue conosco para se manter informado sobre temas relevantes, utilidade pública e as principais notícias que impactam o seu dia a dia.
