Termina neste sábado (31) o prazo para a apresentação de novas propostas culturais voltadas ao ciclo de 2026 da Lei Rouanet. A fase é decisiva para produtores, artistas e agentes culturais de todo o país que buscam viabilizar iniciativas por meio do principal mecanismo de incentivo à cultura do governo federal.
O Ministério da Cultura (MinC) reforçou que o cronograma é improrrogável. A pasta orientou os interessados a evitarem o envio de documentos e formulários nos momentos finais para prevenir eventuais problemas técnicos gerados pelo alto volume de acessos simultâneos na plataforma digital oficial.
Cuidados com a plataforma e o fluxo de envio
O aumento repentino no número de acessos próximo ao encerramento pode causar lentidão no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Por essa razão, a recomendação oficial é concluir o cadastro e o envio com antecedência, após uma conferência rigorosa de todas as informações e dos documentos exigidos pelas normativas vigentes.
Mesmo com o encerramento do prazo para novas propostas, a ferramenta digital continuará ativa. O sistema permanece disponível para o acompanhamento dos processos já protocolados, bem como para a realização dos demais procedimentos burocráticos necessários ao longo do ciclo.
Mudanças na abertura de contas bancárias
Uma das principais novidades divulgadas pelo Ministério da Cultura refere-se ao procedimento de abertura das contas bancárias vinculadas aos projetos aprovados. Agora, as contas passam a ser abertas no mesmo dia da publicação da portaria de aprovação inicial no Diário Oficial da União (DOU).
Até então, o trâmite poderia ser concluído até o dia útil seguinte. Caso o banco identifique inconsistências nos dados cadastrados e não consiga realizar a abertura, o sistema encaminhará uma notificação automática ao proponente, que terá um prazo de 30 dias para regularizar as informações.
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