O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) encerrou, no dia 10, sua última etapa de missão institucional em Belém, no Pará, consolidando uma estratégia nacional de enfrentamento ao avanço do discurso de ódio e do neonazismo. O órgão, que tem monitorado o cenário de extremismo no país, aponta um dado alarmante: entre 2019 e 2021, o número de células neonazistas em atividade no território brasileiro registrou um crescimento de 270%.
Observatório monitora extremismo e discursos de ódio
Para enfrentar essa escalada, o CNDH instituiu o Observatório Nacional de Enfrentamento ao Discurso de Ódio e ao Neonazismo. A iniciativa atua no mapeamento de grupos extremistas, no monitoramento da disseminação de conteúdos odiosos — com foco especial no ambiente virtual — e na articulação de diretrizes jurídicas que possam embasar novas políticas de segurança pública em todo o país.
Durante a passagem por Belém, o grupo focou no diálogo com instituições locais para fortalecer a rede de proteção regional. A ideia é construir diagnósticos precisos sobre a presença de células extremistas na região Norte, integrando os dados coletados a um panorama nacional que já incluiu visitas a estados como Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Pernambuco e Goiás.
Ameaça à democracia e grupos vulneráveis
Carlos Nicodemus, conselheiro do CNDH e coordenador da Relatoria Especial de Enfrentamento ao Discurso de Ódio, Extremismo e Neonazismo, reforça que o neonazismo não é apenas um crime isolado, mas uma ameaça direta à democracia. Segundo ele, esses movimentos utilizam a supremacia e o ataque a minorias como ferramentas de desestabilização social.
O relator destaca que a internet tem sido um terreno fértil para a proliferação dessas ideologias. “A liberdade de expressão não pode ser entendida como uma liberdade de agressão”, afirmou Nicodemus, defendendo que o Estado brasileiro precisa ocupar o espaço digital com políticas públicas que coíbam a misoginia e ataques contra grupos LGBTQIA+, pessoas com deficiência e outros segmentos vulneráveis.
Rumo a uma política nacional de enfrentamento
O trabalho do observatório deve culminar, em dezembro de 2026, na entrega de um relatório final que servirá de base para a criação de uma política pública nacional. O objetivo é suprir a atual baixa densidade legislativa e a falta de uma estratégia articulada entre os entes federativos. Para o CNDH, a solução passa pela educação, pela cultura e por uma atuação coordenada entre segurança pública e justiça.
A proposta é que cada estado desenvolva seu próprio plano de enfrentamento, sempre em diálogo com a sociedade civil e conselhos participativos. O CNDH sustenta que, ao transformar o combate ao extremismo em uma política de Estado, será possível garantir uma resposta permanente e eficaz, protegendo o tecido democrático brasileiro contra o avanço de ideologias fascistas. Para mais informações sobre o monitoramento e as próximas ações do conselho, continue acompanhando o Fato Paulista, seu portal de referência em notícias com credibilidade e compromisso social.
