O Brasil enfrenta um desafio estrutural persistente no financiamento de seu sistema de ensino. De acordo com o relatório Panorama da Educação 2026, divulgado nesta terça-feira (29) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o país investiu, em 2023, uma média de US$ 4.133 por estudante, considerando desde o ensino fundamental até o superior. O montante representa apenas 30,39% do valor médio aplicado pelos demais países avaliados pela organização, que atingiu a marca de US$ 13.601 por aluno.
O abismo no investimento por aluno
A disparidade financeira coloca o Brasil em uma posição desfavorável, mesmo quando comparado a nações vizinhas na América Latina. Ajustados para neutralizar diferenças no custo de vida, os dados mostram que países como o Chile e a Costa Rica destinam valores superiores por estudante, registrando, respectivamente, US$ 5.794 e US$ 7.028 anuais. Este cenário reforça a dificuldade brasileira em equiparar a qualidade do ensino à complexidade das demandas educacionais modernas.
O relatório, que analisa sistemas de ensino em 50 países, destaca que o investimento tende a crescer conforme a etapa escolar. No Brasil, o gasto por aluno no ensino fundamental 1 foi de US$ 4.064 em 2023, subindo para US$ 4.390 no fundamental 2. Em contrapartida, a média da OCDE para essas mesmas etapas é expressivamente maior, alcançando US$ 12.893 e US$ 14.291, respectivamente.
Proporção do PIB e a realidade orçamentária
Embora o valor nominal por estudante seja baixo, o Brasil apresenta uma particularidade: o país destina uma parcela maior do seu Produto Interno Bruto (PIB) para a educação do que a média dos países da OCDE. Em 2023, o gasto público brasileiro foi de 4,5% do PIB, enquanto o patamar médio entre os membros da organização foi de 4%. Contudo, esse esforço orçamentário não se traduz em um investimento individual robusto, o que gera um descompasso entre a prioridade declarada e a execução prática.
O Ministério da Educação (MEC) reconheceu, em nota oficial, que houve uma tendência de queda nos investimentos ao longo de oito anos. Entre 2015 e 2023, o indicador do PIB destinado à área recuou de 5,5% para 4,6% no Brasil. Ricardo Henriques, superintendente-executivo do Instituto Unibanco, pondera que essa discrepância entre o gasto proporcional ao PIB e o valor por aluno cria uma cobrança irrealista sobre os resultados de aprendizagem, já que o recurso disponível por estudante é insuficiente para atingir patamares globais de excelência.
Estrutura de gastos e remuneração docente
A análise das despesas correntes revela como os recursos são priorizados dentro das escolas. No Brasil, a remuneração de pessoal docente consome 75% do orçamento operacional do ensino fundamental. O índice é ligeiramente inferior à média dos países da OCDE, que destina 79% dos custos operacionais para o pagamento de professores e profissionais da educação.
O relatório Education at a Glance 2026, produzido no âmbito do programa INES (Indicators of Educational Systems), serve como um termômetro para políticas públicas. Ao expor a realidade brasileira frente ao cenário internacional, o documento evidencia que, para além da gestão, a ampliação do aporte financeiro por estudante permanece como um gargalo central para o desenvolvimento educacional do país.
O Fato Paulista segue acompanhando os desdobramentos sobre o financiamento da educação e os impactos dessas métricas no cotidiano das escolas brasileiras. Continue conosco para se manter informado com análises aprofundadas sobre os temas que moldam o futuro do Brasil.
