A fiscalização das eleições gerais de 2026 atingiu um patamar expressivo de participação popular. Desde o início oficial da campanha, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizou 51.395 denúncias de propaganda irregular registradas por meio do aplicativo Pardal. A ferramenta, consolidada como o principal canal de denúncias da Justiça Eleitoral, permite que o cidadão atue como um fiscal do pleito, reportando infrações que violam as normas estabelecidas para o período.
Distribuição das ocorrências pelo país
O volume de registros reflete a capilaridade da disputa eleitoral em diferentes regiões. São Paulo lidera o ranking nacional com 10.388 notificações, seguido pela Bahia, com 5.969, e Minas Gerais, com 4.635. Pernambuco completa a lista dos estados com maior incidência de denúncias, somando 3.505 registros. No extremo oposto, estados como Tocantins, Roraima e Piauí apresentam os menores índices, com 74, 104 e 172 ocorrências, respectivamente.
Tipos de infrações mais comuns
A análise dos dados revela que a maior parte das irregularidades, totalizando 43,78% dos casos, está concentrada em vias públicas, onde candidatos frequentemente excedem os limites permitidos para a instalação de materiais de campanha. Outros 11,94% das denúncias referem-se a irregularidades em propriedades particulares, como a pintura de muros fora dos padrões técnicos definidos pelo TSE.
O uso indevido de bens públicos, como prédios governamentais, também figura entre as principais queixas. A legislação eleitoral é rigorosa quanto a esses espaços, permitindo publicidade apenas em situações excepcionais e mediante autorização prévia da Justiça Eleitoral. Além disso, o sistema tem recebido alertas sobre propaganda indevida na internet, em veículos de comunicação tradicionais e o uso de materiais gráficos, como adesivos veiculares, que ultrapassam as dimensões permitidas por lei.
O papel do aplicativo Pardal na fiscalização
O aplicativo Pardal foi desenhado para facilitar a triagem de irregularidades. Para utilizar a ferramenta, o eleitor deve realizar login com a senha do e-Título ou da plataforma Gov.br, garantindo que o autor da denúncia seja mantido em sigilo absoluto. O sistema permite o envio de evidências digitais, como fotos, vídeos e áudios, que são fundamentais para que a Justiça Eleitoral avalie a procedência da acusação.
Até o momento, cerca de 27% das denúncias recebidas foram convertidas em processos judiciais, demonstrando a eficácia da triagem inicial. Quando uma ocorrência não se enquadra nas competências do Pardal, o sistema redireciona o usuário para canais especializados, como o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade) ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) de cada estado, assegurando que nenhum relato fique sem o devido encaminhamento.
O Fato Paulista segue acompanhando de perto o desenrolar das eleições de 2026, trazendo apurações precisas e o contexto necessário para que você compreenda os bastidores do pleito. Continue conosco para se manter informado sobre as decisões da Justiça Eleitoral e os desdobramentos da campanha em todo o país.
