O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, formalizou nesta terça-feira (15) um pedido de esclarecimentos acerca de possíveis conexões entre o Banco Master, o Instituto Iter — fundado pelo também ministro André Mendonça — e contratos firmados com a prefeitura de São Paulo. A solicitação foi encaminhada ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e busca elucidar a natureza dos contatos entre os envolvidos e a atuação jurisdicional no tribunal.
Contexto do encontro e relações contratuais
No documento, Dino destaca que, em março de 2025, o ministro André Mendonça manteve um encontro com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro nas dependências de uma empresa privada. Segundo o magistrado, a partir desse período, o Instituto Iter passou a estabelecer relações contratuais remuneradas com o município de São Paulo. A capital paulista é parte interessada em uma ação que tramita no STF, a qual discute as normas para o funcionamento de cemitérios privados no estado.
O objetivo central da manifestação de Dino é verificar se existe algum nexo entre a reunião com Vorcaro, a prestação de serviços do instituto e a conduta de Mendonça no processo que envolve o setor funerário paulista. O ministro enfatiza que o pedido não pressupõe a existência de irregularidades ou de uma relação causal direta, mas sublinha que a convergência temporal e a natureza dos eventos justificam uma apuração rigorosa.
Apuração e transparência no Supremo
Para Dino, a multiplicidade de pontos de contato entre os fatos citados configura um quadro indiciário que exige esclarecimentos por parte das autoridades competentes. O ministro ressalta que o intuito é garantir a transparência e a integridade da Corte, afastando qualquer dúvida sobre a independência dos atos jurisdicionais praticados pelos ministros.
O caso ganhou notoriedade no início de setembro, quando o próprio ministro André Mendonça, que atuava como relator do caso envolvendo o Banco Master, decidiu retirar o sigilo do processo. Na ocasião, ele encaminhou ao ministro Edson Fachin registros de supostas conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O plenário do STF iniciou, nesta terça-feira, a análise sobre a possibilidade de investigação da conduta de Moraes diante desses diálogos.
Posicionamento de Mendonça
Em meio à repercussão do caso, o ministro André Mendonça anunciou que deixará a sociedade no Instituto Iter, uma instituição de ensino privada voltada para cursos de capacitação e pós-graduação executiva. Mendonça declarou, à época, que nunca auferiu lucros provenientes da entidade, a qual ajudou a fundar em novembro de 2023, cerca de dois anos após sua posse no STF. Mais detalhes sobre o andamento das investigações e as decisões da Corte podem ser acompanhados na página oficial do Supremo Tribunal Federal.
O Fato Paulista segue acompanhando os desdobramentos desta investigação e os impactos das decisões da mais alta Corte do país no cenário jurídico e político nacional. Mantenha-se informado com nossa cobertura diária, que prioriza a apuração rigorosa, a contextualização dos fatos e o compromisso com a transparência pública, trazendo sempre o que há de mais relevante para o seu entendimento sobre o Brasil.
