Consumo consciente nas festas juninas
A temporada das festas juninas movimenta intensamente o comércio em todo o estado de São Paulo. Com o aumento da procura por itens tradicionais — que vão desde alimentos como amendoim, milho e doces típicos até artigos de decoração, roupas temáticas e brinquedos para as tradicionais brincadeiras —, o consumidor precisa estar atento para evitar prejuízos e garantir a segurança de sua família.
Para orientar a população, o Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania e órgão delegado do Inmetro, reforça a importância de observar critérios técnicos e legais no momento da compra. O objetivo é promover relações de consumo mais transparentes e seguras durante um dos períodos mais festivos do calendário brasileiro.
Atenção redobrada com etiquetas e selos de segurança
Um dos pontos fundamentais para o consumidor é a verificação das informações contidas nas etiquetas de produtos têxteis. Roupas típicas e toalhas de mesa, por exemplo, devem apresentar obrigatoriamente dados em português, como identificação do fabricante ou importador, CNPJ, composição têxtil, símbolos de conservação e tamanho. A ausência dessas informações pode dificultar a manutenção correta do item e esconder a origem do produto.
No caso dos brinquedos distribuídos como brindes em pescarias ou argolas, a regra é clara: o selo do Inmetro é indispensável. Seja nacional ou importado, o produto deve exibir o selo de forma visível na embalagem ou no próprio item, garantindo que passou por testes de segurança rigorosos. Essa medida é vital para evitar riscos à integridade física das crianças durante as celebrações.
Critérios para produtos pré-medidos e pesagem
Ao adquirir produtos embalados sem a presença do consumidor, como milho para canjica ou doces, é essencial conferir o conteúdo nominal declarado na embalagem. Esse valor deve ser impresso de forma clara, em cor contrastante com o fundo, e desconsiderar o peso da embalagem (tara). O mesmo rigor deve ser aplicado a bolos e embutidos, como salsichas, que são frequentemente pesados e etiquetados pelo próprio estabelecimento comercial.
A balança utilizada pelo lojista também exige atenção. O equipamento deve possuir o selo de identificação do Inmetro, estar instalado em superfície plana e nivelada, e apresentar inscrições em português. O consumidor tem o direito de acompanhar a pesagem e verificar se o instrumento possui o lacre de verificação, geralmente na cor amarela, que atesta a regularidade do aparelho conforme a Portaria Inmetro nº 157/2022.
Canais de denúncia e orientação
O Ipem-SP disponibiliza materiais educativos para auxiliar tanto o cidadão quanto o comerciante. O Guia Prático de Consumo oferece orientações detalhadas sobre o que observar em diversos tipos de mercadorias. Para os lojistas, a cartilha de orientações ajuda a evitar autuações e a manter o comércio em conformidade com as normas técnicas vigentes.
Caso o consumidor identifique qualquer irregularidade, como balanças sem selo, produtos sem informações obrigatórias ou divergências no peso, a orientação é registrar uma denúncia. O contato pode ser feito pela Ouvidoria do Ipem-SP através do telefone 0800 013 05 22, pelo e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br ou pelo site oficial da instituição. O Fato Paulista segue acompanhando as ações de fiscalização e os direitos do consumidor para manter você sempre bem informado sobre o mercado paulista.
