O projeto visa alterar a Lei nº 14.805, de 4 de julho de 2008, que consolida a legislação sobre tabagismo no município, para proibição de cigarros eletrônicos e narguilés em ambientes fechados.
“Esperamos que o PL seja sancionado, passe pelas demais Comissões e se torne lei na cidade de São Paulo. Estamos falando de saúde, e muitas vezes as pessoas são influenciadas pela publicidade a acreditar que esses produtos fazem bem, quando, na verdade, são prejudiciais. Por isso, de maneira consciente, demos nosso parecer favorável para que esse projeto seja aprovado na Câmara Municipal e vire lei, protegendo a saúde das pessoas”, afirmou o vereador André Santos (REPUBLICANOS), presidente da Comissão.
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“O cigarro eletrônico pode causar doenças respiratórias, como enfisema pulmonar, doenças cardiovasculares, dermatite e câncer. Segundo o Inca, estudos mostram que os níveis de toxicidade podem ser tão prejudiciais quanto os do cigarro tradicional, combinando substâncias tóxicas com outras que mascaram os efeitos danosos. Por utilizar tabaco, o narguilé também representa riscos à saúde. É evidente a necessidade de atualizar a legislação vigente e incluir de forma expressa a proibição da utilização desses dispositivos em ambientes fechados”, detalhou o vereador Gilson Barreto (MDB) na justificativa sobre a proibição de cigarros eletrônicos e narquilés.
