“Esta medida de certa forma remedia a situação desta categoria, que vem sofrendo até mesmo antes da pandemia devido a crise econômica e a alta do preço dos combustíveis, que agora começa a baixar, mas ainda não o suficiente” a afirmação é da advogada previdenciária, dra. Rosana Souza, que é vice-presidente do Departamento da Terceira Idade da Acaapesp (Associação dos Consultores, Assessores e Articuladores Políticos do Estado de São Paulo), considerada uma das maiores entidades classistas do Brasil.
Mas a advogada alerta que somente podem receber o benefício taxistas que estejam com alvará, CPF e carteira de habilitação devidamente regulares. “Terão acesso ao auxílio os motoristas de táxi registrados nas prefeituras, detentores de concessões ou autorizações (alvará) até 31 de maio de 2022”, explica.
Vale informar que a prefeitura do município será o responsável pelo encaminhamento da relação de taxistas registrados (que tenham alvará) ao Ministério do Trabalho e Previdência.
A Prefeitura de São Paulo, por meio do Departamento de Transportes Públicos, informou que conforme as orientações do Ministério do Trabalho e Previdência e seguindo a portaria MTP 2162/2022, de 27 de julho de 22, cadastrou no sistema disponibilizado pelo Governo Federal os dados de 69.401 taxistas do município elegíveis a receber o Benefício Taxista.
O Ministério do Trabalho e Previdência fará a análise final de toda a documentação cruzando dados como CPF e CNH dos taxistas. A definição das datas, dos valores e da quantidade de parcelas a serem pagas é de responsabilidade do Governo Federal, que fará os repasses diretamente aos beneficiados.
Este auxílio deve ser pago até o mês de dezembro, sem previsão, ao menos por enquanto, de prorrogação.
Dúvidas quanto a este tema e demais questões previdenciárias podem ser sanadas diretamente com dra. Rosana Souza ou com o presidente do Departamento da Terceira Idade, Dr. Erinaldo Gomes. Todos os sábados entre as 8h30 e 12h30 eles atendem no Plantão de Dúvidas na sede nacional da Acaapesp, que fica na rua Refinaria de Mataripe, 428 em Vila Antonieta.
Vale citar que o departamento da Terceira Idade da Acaapesp conta com o apoio do diretor Uilian Santos e demais integrantes da diretoria executiva desta entidade, que tem mais de 100 sedes regionais espalhadas em todo o território nacional.
