29/04/2024 – No último dia 09 de abril, aconteceu no Cineteatro da Subprefeitura Itaquera, a realização da Audiência Pública do Orçamento Cidadão – 2025. O evento teve como objetivo, discutir com a população propostas para o Projeto de Lei Orçamentária Anual – Ploa.
Conduzida por representantes da Secretaria Municipal de Fazenda de São Paulo, a audiência teve como objetivo viabilizar a participação da comunidade e atender aos dispositivos legais previstos no ordenamento jurídico, garantindo a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos. Rafael Limonta, Subprefeito Itaquera, ressaltou importância do engajamento da sociedade civil nesse processo. Ele ressaltou que “o encontro demonstra o compromisso da gestão com a transparência e a participação da população no processo de elaboração do orçamento e planejamento municipais”.
Após uma breve explanação sobre o PLOA, seguindo o formato da audiência imposto pelo Decreto 59.574/2020, o público presente foi dividido em grupos temáticos para formulação e seleção de propostas, permitindo uma abordagem mais focada e participativa, possibilitando que as demandas e sugestões da população sejam consideradas no processo de tomada de decisão do uso do dinheiro público.
Após a formulação de propostas, o Subprefeito Rafael Limonta apresentou o relatório Diálogo Aberto, um projeto da Prefeitura de São Paulo desenvolvido pela Coordenadoria de Governo Aberto, que visa prestar contas à sociedade sobre as ações e programas desenvolvidos pelas subprefeituras, que reforça o compromisso da gestão com a transparência e a prestação de contas à comunidade.
Segundo o Subprefeito a iniciativa demonstra o esforço e a preocupação da Subprefeitura Itaquera em envolver a população no processo de elaboração do orçamento municipal, garantindo que as necessidades e demandas da comunidade sejam consideradas e sendo aprovadas, priorizadas. Ele disse que “a participação ativa da sociedade civil é fundamental para o fortalecimento da democracia e para a construção de políticas públicas mais inclusivas e eficazes”.
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