A busca pela soberania no campo
O plenário do Senado Federal aprovou, na tarde desta terça-feira (11), o Projeto de Lei 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A votação, realizada de forma simbólica, marca um passo decisivo para tentar reduzir a histórica dependência brasileira em relação aos insumos agrícolas importados. O texto segue agora para sanção presidencial.
O programa estabelece uma série de incentivos fiscais e a criação de um fundo estratégico para fomentar a produção nacional. A medida é vista como um pilar fundamental para garantir a estabilidade do agronegócio, setor que sustenta parte significativa da balança comercial do país. A relatora da proposta, a senadora Tereza Cristina (PP-MS), destacou que o projeto é um movimento necessário para alcançar a soberania sobre os insumos, protegendo o produtor rural das volatilidades externas.
Impactos e incentivos fiscais
O Profert prevê mecanismos como a isenção de impostos para a importação de máquinas e equipamentos, além de benefícios para o estabelecimento de plantas industriais em território nacional. O objetivo é tornar o Brasil menos vulnerável a choques geopolíticos, oscilações cambiais e variações de preços no mercado internacional, que frequentemente encarecem o custo de produção de commodities como soja, milho e cana-de-açúcar.
A dependência externa é um gargalo antigo. Dados da Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA) apontam que, apenas em 2025, o país importou 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários. Atualmente, o Brasil importa mais de 80% dos nutrientes necessários para suas lavouras, mantendo uma relação comercial intensa com países como Rússia e China.
Contexto de esforço concentrado
A aprovação do projeto ocorre em um momento de intensa atividade legislativa. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), convocou semanas de esforço concentrado antes das eleições, com o objetivo de limpar a pauta de votações. O calendário, que se estende de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro, também prevê a análise de medidas provisórias que abrem crédito extraordinário.
A iniciativa de fomentar a indústria local não é isolada. Recentemente, a Petrobras retomou a produção de ureia em sua fábrica no Paraná, sinalizando uma mudança de estratégia no setor. Além disso, o governo tem buscado diversificar parcerias comerciais, como as negociações com a Indonésia para o fornecimento de fertilizantes, visando garantir o abastecimento constante para as próximas safras.
O papel dos nutrientes na produtividade
Os fertilizantes são a base da produtividade agrícola moderna. Compostos majoritariamente por nitrogênio, fósforo e potássio — o chamado NPK —, esses insumos são vitais para o desenvolvimento das plantas, desde a formação de raízes até a colheita de sementes. Sem o acesso facilitado a esses elementos, o rendimento das culturas brasileiras fica comprometido, o que pode gerar reflexos diretos na inflação dos alimentos.
O Fato Paulista segue acompanhando os desdobramentos da sanção presidencial e os próximos passos para a implementação efetiva do Profert. Continue conectado ao nosso portal para receber atualizações precisas, análises aprofundadas e o contexto completo sobre as decisões que moldam o futuro do Brasil. Nosso compromisso é levar até você a informação relevante, com a seriedade e a agilidade que o seu dia a dia exige.
