O estado de São Paulo alcançou um marco significativo esta semana, consolidando-se como o líder nacional em número de Selos Arte concedidos a estabelecimentos produtores de alimentos artesanais de origem animal. Com um total de 564 selos emitidos, a conquista reflete um esforço crescente e uma política de incentivo que tem transformado o cenário da produção artesanal paulista, permitindo que sabores e tradições locais alcancem mercados em todo o Brasil.
Essa ascensão é resultado direto da expansão no registro de estabelecimentos artesanais junto ao Serviço de Inspeção de São Paulo (SISP) da Defesa Agropecuária, órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA). Os 564 produtos certificados estão distribuídos entre 298 estabelecimentos registrados no SISP e outros 266 que operam sob a fiscalização de Serviços de Inspeção Municipais (SIMs), demonstrando a capilaridade e o impacto da iniciativa em diversas regiões do estado.
O Crescimento Exponencial do Selo Arte em São Paulo
O Selo Arte, uma chancela do Governo Federal, é fundamental para produtores artesanais, pois autoriza a comercialização de seus produtos alimentícios de origem animal entre os estados. Isso significa que queijos, mel, embutidos e outros itens, que antes tinham sua venda restrita ao território estadual, agora podem alcançar consumidores em todo o país, ampliando mercados e gerando novas oportunidades de negócio para pequenos e médios produtores.
A definição de produto artesanal, segundo a legislação, refere-se àquele elaborado em pequena escala, utilizando processos que conferem características tradicionais ou regionais próprias. Essa especificidade valoriza a cultura local e a identidade dos alimentos, diferenciando-os da produção industrial em larga escala.
João Gustavo Loureiro, médico-veterinário e responsável pela Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal e Vegetal (CIPOAV), expressou otimismo com a marca atingida. “Agora que atingimos a primeira posição dentre os estados com Selos ARTE emitidos, queremos, além de nos consolidar nessa posição, que os produtores artesanais com SISP nos submetam ainda mais pedidos de Selo ARTE para que continuemos cada vez mais a levar o sabor e a qualidade de nossos produtos artesanais para todo o Brasil”, afirmou Loureiro, destacando a ambição de manter e expandir essa liderança.
A Resolução SAA nº 63 e o Impulso à Produção
O salto no número de registros e, consequentemente, de Selos Arte concedidos em São Paulo, não é por acaso. A demanda por registro de estabelecimentos artesanais cresceu exponencialmente a partir de 2023, impulsionada pela aprovação da Resolução SAA nº 63. Esta norma simplificou significativamente os procedimentos de registro, reforma, ampliação e alteração cadastral para estabelecimentos artesanais junto à CIPOAV.
Os números comprovam o impacto da resolução. Após sua aprovação em setembro de 2023, a CIPOAV registrou 47 estabelecimentos naquele mesmo ano. Em 2024, o número dobrou para 106 registros. A tendência de crescimento se manteve, com 115 estabelecimentos registrados em 2025 e 51 já concedidos em 2026, evidenciando uma aceleração sem precedentes no setor.
O coordenador da CIPOAV ressalta a mudança drástica na agilidade dos processos: “Até 2023, tínhamos uma média de 2,2 registros de artesanal a cada ano e hoje o SISP registra um estabelecimento artesanal em média a cada 3,15 dias, ou seja, adequando os cálculos, hoje é feito em 4 dias o que era feito em um ano”. Essa eficiência burocrática é um pilar fundamental para o desenvolvimento e a formalização dos produtores.
Impacto e Perspectivas para o Setor Artesanal Paulista
São Paulo conta atualmente com 299 estabelecimentos artesanais registrados no SISP e aptos a solicitar o Selo Arte. A diversidade da produção é notável, com 130 estabelecimentos na cadeia de carne, 114 na de leite, 20 na de ovos, 27 na de mel e 13 dedicados à manipulação/comércio de pescados. Essa variedade não só enriquece a oferta de produtos no mercado, mas também fortalece diferentes cadeias produtivas regionais.
A liderança paulista no Selo Arte não apenas reconhece a qualidade e a tradição dos produtos locais, mas também impulsiona a economia, gera empregos e valoriza a cultura gastronômica do estado. Para os consumidores, significa acesso a uma gama maior de produtos autênticos, com garantia de qualidade e procedência, que carregam consigo histórias e sabores únicos. Os índices atualizados de concessão de Selos Arte podem ser consultados publicamente no site do Cadastro Nacional de Produtos Artesanais (CNPA) do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), um recurso valioso para produtores e interessados.
Para os produtores interessados em registrar seu estabelecimento sob a forma artesanal junto ao SISP e buscar o Selo Arte, o caminho é procurar a unidade regional da Defesa Agropecuária mais próxima. Os endereços e informações detalhadas estão disponíveis no site oficial da Defesa Agropecuária, facilitando o acesso a esse importante processo de formalização e crescimento.
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