Mas existem diversos critérios a serem analisados para que o benefício seja concedido. Para esclarecer estas e outras dúvidas, o Fato Paulista On-Line voltou a ouvir a Dra. Rosana Souza, experiente advogada previdenciária e que é vice-presidente do Departamento da Terceira Idade da Acaapesp- Associação dos Consultores, Assessores e Articuladores Políticos do Estado de São Paulo, considerada uma das maiores entidades classistas do Brasil com mais de 100 sedes regionais em municípios paulistas e País a fora.
A advogada faz questão de destacar que é necessário que mãe desempregada somente terá direito ao salário maternidade se estiver dentro do chamado ‘período da graça’, caso contrário não terá direito.
‘Período de graça é aquele período que a pessoa não efetua pagamentos para o sistema de previdência social. Esse período de graça pode variar de 6 meses a 36 meses, dependendo do tipo de segurado’, explica.
Aborto não criminoso, parto ou adoção, estes são os três fatores geradores para a obtenção do Salário Maternidade. Vale destacar também a carência (pagamento) de 10 contribuições mensais, se tiver perdido a qualidade de segurado precisa cumprir metade da carência de 10 meses antes do parto ou adoção, conforme explica a dra. Rosana Souza.
Quanto ao valor do benefício do salário-maternidade a advogada ressalta que: ‘O cálculo do valor do benefício é apurado pela média aritmética simples das 12 últimas contribuições, apuradas em um período não superior a 15 meses limitado ao mínimo de R$ 1.212,00 e ao teto de R$ 7.087,22 (valores para o Ano de 2022)’.
Outra pergunta recorrente ao tema, formulada foi o tempo que a mãe receberá este benefício. ‘Para os casos de aborto espontâneo ocorrido antes da 23ª semana gestacional: a duração do benefício será de 2 semanas. Para os casos de parto (nascimento com ou sem vida após a 23ª semana) ou adoção: a duração do benefício será de 120 dias’, finalizou.
Vale informar que a Dra. Rosana Souza, ao lado do presidente do Departamento da Terceira Idade, Dr. Erinaldo Gomes, todos os sábados atende a população no Plantão de Dúvidas que acontece na sede nacional da Acaapesp, que fica a rua Refinaria de Mataripe, 428 em Vila Antonieta. O atendimento acontece entre as 8h30 e 12h30.
O Departamento da Terceira Idade conta com total apoio da Acaapesp, através do diretor Uilian Santos.
