A Revisão para a Vida Toda consiste em novo cálculo da média mensal que vai considerar todos os salários do trabalhador, mesmo os anteriores a julho de 1994, realizados em outras moedas como o cruzeiro real e o cruzeiro.
Com certeza os benefícios passariam a ter um razoável aumento e como consequência a melhora no padrão de vida dos aposentados. Tudo caminhava para a aprovação definitiva. O julgamento ocorria no plenário virtual, onde os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico da Corte. O placar era de 6 a 5 a favor dos aposentados e pensionistas. O clima de euforia, esperança e felicidade já começava a surgir.
Com base neste ‘placar’ o Fato Paulista ouviu a advogada previdenciária Dra. Rosana Souza, com atuação reconhecida na causa dos aposentados e pensionistas e que é vice-presidente do Departamento da Terceira Idade da Acaapesp – Associação dos Consultores, Assessores e Articuladores Políticos do Estado de São Paulo.
Durante a entrevista ela mostrou toda a sua satisfação com à medida que estava sendo aprovada, enfatizando a melhora da qualidade de vida para milhões de famílias em todo o Brasil. Vale destacar que recentes pesquisas apontam que muitos aposentados são ‘arrimo de família’, provendo recursos para filhos e netos.
Mas tudo voltou a estaca zero com o pedido de ‘destaque’ por parte do ministro Nunes Marques do Supremo Tribunal Federal suspendendo o julgamento para recomeçar do zero.
Sobre esta medida, que gerou uma grande decepção e frustração entre os aposentados e pensionistas, o Fato Paulista voltou a ouvir a Dra. Rosana Souza, que fez uma comparação do caso como se fosse uma partida de futebol, ficando assim de fácil compreensão.
‘Imaginem uma partida de futebol que chegou aos 44 minutos do segundo tempo, com o placar de 6 gols para a equipe de colete azul e 5 gols para o time do colete amarelo. Os jogadores já passaram por mais de 89 minutos de jogo, e todos jogaram muito bem, pois estavam bem treinados para a partida. Ocorre que um dos jogadores é o dono da bola e autor do primeiro gol, olha para o cronômetro e para o placar, não admitindo ver o seu time perder, toma a seguinte decisão: pega a bola e sem qualquer situação que motive a paralisação da partida, apita em seu próprio jogo informando aos jogadores que a partida deve ser reiniciada e os gols serão todos anulados’, explica tentando manter o bom humor, mas demonstrando muita decepção com a medida.
Dra. Rosana Souza vai além e completa: ‘Isso pode parecer afrontoso para uma partida de futebol, imaginem então para a correção de uma garantia constitucional, que é o princípio da segurança jurídica, alicerce do estado democrático de direito. Nas arquibancadas estavam centenas de milhares de aposentados que assistiam a partida, pois o resultado poderia lhes garantir dignidade. A totalidade dos espectadores torcia pelo reconhecimento do seu direito, pois assim poderiam se alimentar melhor, realizar a compra de medicamentos, dentre outros itens que lhes garantiriam a sobrevivência’.
‘É facultado aos Ministros do Supremo Tribunal o “pedido de destaque”, onde processos que estão sendo julgados em plenário virtual (em razão da pandemia) devam ser enviados para o plenário presencial, recomeçando do zero a votação. Este pedido é um mecanismo que busca trazer um julgamento mais resolutivo, visando aumentar a troca de argumentos e informações sobre o caso, também trazendo mais atenção dos Ministros para novos fatos apresentados ou a compreensão da matéria. Este mecanismo é importante para o enriquecimento da controvérsia, ainda mais quando se trata de um direito tão importante, como é a RVT’, finaliza.
Vale destacar que a Dra. Rosana Souza atende todos os sábados no Plantão de Dúvidas na sede nacional da Acaapesp, ao lado do presidente do Departamento da Terceira Idade, Dr. Erinaldo Gomes de Almeida.
No Plantão de Dúvidas que acontece todos os sábados a partir das 8h30, o cidadão pode receber orientações quanto a: Aposentadoria – Por idade, por tempo de serviço ou por invalidez, Auxílio Doença, Pensão por Morte, Salário Maternidade, BPC / Loas Idoso ou pessoa com deficiência, agendamentos, contagem de tempo de contribuição, entre outras questões previdenciárias. A sede nacional da Acaapesp fica na rua Refinaria de Mataripe, 428 Vila Antonieta.
O Departamento da Terceira Idade conta com todo o apoio da Acaapesp através do diretor de Politicas e Negócios, Uilian dos Santos.
