A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e a Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional e de Abastecimento lançaram este mês o Programa Rede Cozinha Escola, de investimento em cozinhas comunitárias para produção e distribuição de refeições para a população mais vulnerável, contribuindo para o direito à alimentação e nutrição adequada.
A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania já assinou termo de cooperação com 24 Organizações da Sociedade Civil (OSC), que se cadastraram para o programa Rede Cozinha Escola. De início, serão distribuídas 9.600 refeições, de segunda a sábado, em diferentes regiões da cidade.
Ao todo, 316 OSCs fizeram inscrição para fazer parte da Rede Cozinha Escola. A fase atual é de análise da estrutura e condições documentais dos inscritos. Este é o primeiro lote de convocação e, até o final do ano, a SMDHC vai assinar o termo de cooperação com, pelo menos, 50 cozinhas, totalizando a distribuição diária de 20 mil refeições.
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“Apoio esse programa e todas as ações públicas de combate à fome na cidade de São Paulo”, afirma o vereador Gilson Barreto, que também é autor da lei 17.755/22, que prevê a doação de excedentes de alimentos para os cidadãos que mais precisam, em parceria com a Prefeitura.
Cada OSC deve distribuir no mínimo 400 refeições, de segunda a sábado, conforme o perfil e as necessidades da comunidade ou grupo social atendido, segundo os padrões exigidos pela SMDHC. Além de oferecer alimentação, os funcionários devem ser contratados pelo regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e passar por cursos de capacitação.
