A medida era tomada como forma de evitar fraudes, como casos de filhos que continuavam recebendo os benefícios dos pais, mesmo depois de falecidos. Mas mesmo assim, casos de idosos levados aos postos do INSS em cadeiras de rodas (muitas vezes adoecidos em estado crítico) acabava chocando pela humilhação com que o idoso era obrigado a passar. E se o aposentado por um motivo ou outro ‘não se apresentasse’, o seu pagamento era bloqueado. Questão para lá de polêmica.
Referente a este tema o Fato Paulista ouviu a Dra. Rosana Souza, advogada previdenciária pós graduada, considerada uma especialista na questão. Ela é vice-presidente do Departamento da Terceira Idade da Acaapesp – Associação dos Consultores, Assessores e Articuladores Políticos do Estado de São Paulo.
Ela destaca que a obrigatoriedade da prova de vida está suspensa até o dia 31 de dezembro de 2022, mas que a partir de 2023, os aposentados e pensionistas não vão mais precisar ir até uma agência para realizar o procedimento.
“O INSS fará um cruzamento de informações para confirmar que o titular do benefício realizou algum ato registrado em bases de dados próprias da autarquia ou mantidas e administradas pelos órgãos públicos federais”, explica.
Segundo ela, para a confirmação da titularidade do benefício, poderão ser utilizados como prova de vida, os registros de vacinação, consultas no Sistemas Único de Saúde (SUS), comprovantes de votação nas eleições, emissão de passaportes, carteiras de identidade ou de motorista, entre outros.
Caso não seja possível essa comprovação de vida o beneficiário será notificado para a realização da prova de vida, preferencialmente, por meio eletrônico.
“Até o fim de 2022, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida está suspenso, porém nos canais tradicionais para realizar o procedimento continuam disponíveis. Se o segurado desejar, poderá, de forma voluntária, realizar a prova de vida na rede bancária ou pelo portal MEU INSS”, finaliza.
Mais dúvidas sobre este tema podem ser sanadas diretamente com a Dra. Rosana Souza e sua equipe no Plantão de Dúvidas, que acontece todos os sábados entre 8h30 e 12h30 na sede nacional da Acaapesp que fica na rua Refinaria de Mataripe, 428 Vila Antonieta. O Departamento da Terceira Idade da Acaapesp é presidido pelo advogado Dr. Erinaldo Gomes de Almeida
O Departamento da Terceira Idade conta com todo o apoio da Acaapesp através do diretor de Políticas e Negócios, Uilian dos Santos.
