O prefeito Ricardo Nunes entregou na última quarta-feira (11) 1.224 títulos de regularização fundiária a moradores da região de São Mateus, na Zona Leste. Após mais de 30 anos de espera, as famílias das áreas Chácara Chalé, Jardim Imperador, São Francisco (Núcleo B e Núcleo C), Dias Moreira e Jardim Limoeiro conquistam gratuitamente a documentação de seus imóveis, o que garante a posse legal do patrimônio.
“Essas famílias acordaram possuidoras de um imóvel e vão dormir hoje proprietárias de imóvel. Isso dá uma segurança jurídica e esse imóvel passará para os seus familiares. É um motivo de muita alegria, porque tem pessoas aqui esperando há 20, 30 anos para ter esse documento. Estamos conseguindo fazer o maior programa habitacional da história dessa cidade e agora o maior programa de regularização fundiária”, explicou o prefeito Ricardo Nunes.
O prefeito ponderou que os beneficiados não teriam condições de arcar com as despesas de cartório. “Custa R$ 2.800 para você tirar um documento desse. A Prefeitura está arcando com tudo, eles não pagam nada, vão levar aqui o documento da sua propriedade sem pagar nada e com certeza a realização de um sonho muito importante. Para fazer essa documentação precisamos ter o apoio do Tribunal de Justiça, da Defensoria e dos Cartórios para tramitar todos esses documentos e entregá-los com uma validade jurídica”, enfatizou o prefeito.
O Programa de Regularização Fundiária é o maior da história da cidade de São Paulo. Desde 2021, mais de 53 mil famílias de todas as regiões da cidade já receberam o título de propriedade de suas moradias, sendo 5.086 somente neste ano. A entrega dos títulos representa mais um avanço na política de regularização fundiária do município, garantindo dignidade, cidadania e segurança jurídica para milhares de famílias paulistanas. A iniciativa prevê a entrega de mais 100 mil regularizações até 2028.
A ação desta quarta-feira integra a programação da Semana Solo Seguro Favela 2025, iniciativa promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça, em conjunto com as corregedorias estaduais e os municípios. O programa tem por finalidade fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relativas à Regularização Fundiária Urbana – Reurb, incorporando núcleos informais ao ordenamento territorial urbano e titulando seus ocupantes com os respectivos registros imobiliários, ainda que localizados em área inicialmente considerada rural.
Para o secretário municipal de Habitação, Sidney Cruz, a regularização fundiária é uma das agendas mais estratégicas da habitação em São Paulo. “Cada título entregue representa um direito conquistado, e poder realizar essa entrega durante a Semana Solo Seguro reforça o compromisso da Prefeitura com a inclusão e a justiça social. Estamos conectados com uma ação nacional que reconhece a importância de dar segurança jurídica às famílias que vivem há décadas em áreas informais da cidade”, afirma
“Nunca mais ninguém poderá tirar vocês de suas casas. Isso, além de valorizar o imóvel, garante todos os direitos a cada família”, destacou o corregedor do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) , desembargador Francisco Eduardo Loureiro.
Sonhos realizados
A vendedora Márcia Aquino dos Santos, 45, que é do Jardim São Francisco, está feliz por ter conquistado tudo o que sempre sonhou, que é o documento de regularização da sua casa. “Esse benefício é maravilhoso, porque a gente não teria condições de pagar. Moro nessa casa há 25 anos e agora vou poder deixar algo para os meus filhos, de papel passado, tudo bonitinho”, explicou Márcia ao falar das filhas Rebeca, 14 anos, e Tami, 19.
O encarregado de serviços gerais Ademir Cândido, de 65 anos, diz que é muito gratificante ter sua moradia documentada. “Agora posso chamar de minha casa. É um passo muito grande da Prefeitura pensar na gente, todos estão de parabéns, só tenho a agradecer por realizar o nosso sonho de ter a casa própria”.
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