O Supremo Tribunal Federal (STF) vive um momento de tensão institucional sem precedentes. Durante a sessão desta terça-feira (15), os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça protagonizaram um embate direto e público, elevando a temperatura de um julgamento que discute a abertura de investigações cruzadas entre os magistrados. O centro do conflito envolve os desdobramentos da Operação Compliance Zero, que apura fraudes financeiras e corrupção envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Acusações mútuas e o caso Vorcaro
Durante o plenário, Alexandre de Moraes subiu o tom ao acusar André Mendonça de ter pressionado investigadores da Polícia Federal para que incluíssem seu nome em uma possível delação premiada de Vorcaro. Segundo Moraes, a manobra teria motivações político-eleitorais, visando atingir integrantes da Corte alinhados a decisões contrárias ao grupo político do ex-presidente Jair Bolsonaro, responsável pela indicação de Mendonça ao STF.
“Quem tem medo da Polícia Federal? Quem chamou a Polícia Federal e exigiu que colocasse um colega na colaboração premiada?”, questionou Moraes, afirmando possuir testemunhas, entre advogados e agentes, que teriam presenciado a suposta exigência. Em resposta imediata, André Mendonça negou veementemente as alegações. “Isso é mentira!”, rebateu o ministro, classificando as afirmações do colega como falsas e sustentando que eventuais testemunhas estariam prestando depoimentos inverídicos.
Contexto da crise institucional
A crise ganhou contornos críticos em 1º de setembro, quando André Mendonça levantou o sigilo de um relatório parcial da investigação que cita Alexandre de Moraes. O documento contém 52 mensagens que seriam de autoria de Daniel Vorcaro, sugerindo uma relação de proximidade entre o ex-banqueiro e o ministro. Entre os pontos mencionados, há referências a um contrato milionário entre o Banco Master e o escritório de advocacia da esposa de Moraes, Viviane Barci de Moraes, além de supostas consultas sobre operações policiais.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) interveio no caso, solicitando a anulação do relatório. O órgão argumenta que houve irregularidade procedimental, uma vez que a investigação sobre um ministro do Supremo avançou sem a devida comunicação ao plenário ou à presidência da Corte. O procurador-geral, Paulo Gonet, também teve seu nome citado em mensagens trocadas no âmbito da apuração, o que adiciona camadas de complexidade ao caso.
Desdobramentos e o futuro do julgamento
O decano do tribunal, Gilmar Mendes, também se manifestou durante a sessão, reforçando as críticas à conduta de Mendonça e sugerindo que o uso do caso Master possui viés político-partidário. Diante do acirramento dos ânimos, o ministro Edson Fachin, presidente do STF, suspendeu a sessão para o intervalo de almoço. O julgamento deve ser retomado, mas o foco do tribunal já se volta para o dia 23 de setembro.
Nesta data, está prevista a análise de um pedido de Alexandre de Moraes para investigar André Mendonça por suposto abuso de autoridade. O cenário é de incerteza, com ministros como Nunes Marques e Dias Toffoli já tendo se declarado impedidos ou suspeitos para atuar no processo. Acompanhe a cobertura completa do Fato Paulista para entender os impactos dessa crise na estabilidade das instituições brasileiras e os próximos capítulos dessa disputa jurídica que coloca o Judiciário sob escrutínio público.
