A Prefeitura de São Paulo iniciou nessa semana as audiências públicas regionalizadas do Orçamento Cidadão. Até o dia 25 de abril as 32 Subprefeituras da Capital promoverão os encontros em que os paulistanos poderão apresentar propostas para o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 (PLOA 2025). As reuniões ocorrem de segunda-feira a sábado, em diferentes regiões (confira o calendário completo abaixo). Além disso, os moradores podem enviar pela internet (site Participe Mais), até o dia 28 de abril, suas propostas para o orçamento do ano que vem.
No ano passado, 102 propostas populares apresentadas nas audiências públicas ou enviadas pelo Participe Mais foram incluídas na Lei Orçamentária Anual 2024 (LOA 2024) aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo. Ao todo foram 3.313 propostas apresentadas pelos cidadãos e 15.328 votos coletados na etapa de votação popular pela internet.
A participação da população nas audiências públicas segue o processo estabelecido no Decreto 59.574/2020, com divisão dos participantes em grupos temáticos para formulação e seleção de propostas. Cada uma das audiências terá duração máxima de três horas e será concedido espaço para fala aos interessados, com limite de três minutos por pessoa.
Todos os eventos serão gravados e disponibilizados na página da Secretaria Municipal da Fazenda no Youtube. Você pode acessar o canal clicando aqui.
Propostas online – Além de participar das audiências públicas presenciais, os moradores de São Paulo também poderão enviar suas propostas para o Orçamento de 2025 pelo site Participe Mais, na seção Orçamento Cidadão. O prazo para o envio de propostas vai de 1 a 28 de abril.
No site Participe Mais os munícipes poderão propor e votar em propostas populares já encaminhadas, além de acompanhar a implementação das propostas de anos anteriores, já aprovadas e incorporadas aos orçamentos passados. Para participar é necessário realizar um breve cadastro e identificar a Subprefeitura e a área temática da proposta elaborada.
Dúvidas – Em caso de dúvidas sobre a realização das audiências públicas e o procedimento para envio de propostas pela internet, os moradores de São Paulo podem entrar em contato pelo e-mail [email protected]. Outras informações podem ser obtidas neste link.
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