25/09/2024– Na noite desta terça (24), 561 famílias receberam as escrituras definitivas de seus imóveis da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), no CEU São Rafael, localizado no distrito de São Mateus, na Zona Leste da capital. Somente na região sob administração da Subprefeitura de São Mateus são 45 áreas em processo de regularização, que juntas podem beneficiar mais de 29 mil famílias.
Os moradores da área denominada São Francisco Global, situado no bairro Jardim São Francisco, aguardavam a regularização fundiária desde 2004.
O secretário de Habitação, Milton Vieira, explicou que é uma noite muito importante. “As famílias saem daqui com suas casas regularizadas e vão poder vender, reformar. Hoje, o sonho da casa própria é possível”.
O coordenador de regularização fundiária da SEHAB, Eric Vieira, destacou que o trabalho é feito em fases. “Estamos trazendo um capítulo importante na história da cidade entregando as escrituras de propriedade para as famílias”.
A auxiliar de limpeza Dilma Maria de Jesus, de 59 anos, recebeu o seu título definitivo das mãos da equipe de Regularização Fundiária da Prefeitura. “Nós esperamos há mais de 30 anos e agora chegou a nossa vez”, disse, emocionada.
A aposentada Helena Mistro de Souza, 77 anos, aguarda a regularização da sua casa há mais de 20 anos. “Nem estou acreditando, ainda não caiu a ficha. Estou muito grata e feliz, é um dia especial”.
Em 2016 e 2017 é que foram iniciadas as primeiras etapas da regularização, com a selagem e o cadastro dos núcleos urbanos existentes. Durante este processo foram elaborados os elementos técnicos e ações jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais necessárias para retificação das matrículas existentes.
Desde 2021 a SEHAB promove ações para a regularização fundiária em São Paulo, contabilizando 138 mil procedimentos até julho de 2024.
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