O Ministério da Educação iniciou, nesta segunda-feira (24), o pagamento da quinta parcela do incentivo frequência do programa Pé-de-Meia. A medida contempla estudantes do ensino médio da rede pública que mantiveram uma assiduidade de, no mínimo, 80% nas aulas durante o período de maio e junho de 2026. O benefício, estruturado como uma poupança estudantil, visa combater a evasão escolar e estimular a conclusão da educação básica em todo o país.
Calendário e operacionalização do benefício
Os depósitos são realizados pela Caixa Econômica Federal, que gerencia as contas abertas em nome dos próprios alunos. O cronograma de liberação segue a data de nascimento dos beneficiários, estendendo-se até o dia 31 de agosto. Além da parcela regular, o governo federal também processa pagamentos retroativos de matrículas ou meses anteriores, caso as redes de ensino tenham regularizado as informações dos estudantes recentemente.
Para os alunos do ensino médio regular, o valor da parcela é de R$ 200. Já para os estudantes matriculados na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), o incentivo é de R$ 225 por parcela, respeitando as particularidades dos ciclos de formação dessa modalidade. O calendário de agosto segue a seguinte ordem de liberação:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 24 de agosto
- Nascidos em março e abril: 25 de agosto
- Nascidos em maio e junho: 26 de agosto
- Nascidos em julho e agosto: 27 de agosto
- Nascidos em setembro e outubro: 28 de agosto
- Nascidos em novembro e dezembro: 31 de agosto
Critérios de elegibilidade e manutenção
A participação no programa é automática para quem atende aos requisitos, sendo fundamental a inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico) com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. A regularidade do CPF do estudante é uma condição indispensável para o processamento dos valores. O MEC reforça que a frequência escolar é o pilar central do benefício: caso o aluno não atinja o índice de 80% de presença, o valor fica retido, sendo liberado apenas após a comprovação de melhora na assiduidade.
Impacto social e consulta de valores
Desde o seu lançamento em 2024, o Pé-de-Meia já alcançou cerca de 6 milhões de jovens brasileiros. Com a soma das parcelas mensais e o bônus de R$ 200 pela participação no Enem, o valor total acumulado por aluno ao longo do ensino médio pode atingir R$ 9,2 mil. Para conferir o status do pagamento, os estudantes devem acessar o portal oficial do programa utilizando as credenciais da conta Gov.br.
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