Vivemos em um país democrático que nossas instituições possuem uma solidez que nunca existiu em nossa história. Tudo isso por conta de pessoas que no passado criaram fundamentos e alicerces para o que hoje chamamos de garantias e direitos constitucionais.
Devemos, como cidadãos, sermos defensores intransigentes da defesa da democracia e de suas instituições. Qualquer outra discussão desse fundamento é retroceder em nossa história democrática.
Menciono isso sem tomar nenhum partido, julgamento ou discussão de defender A ou B. Devemos ter nossos princípios como sustentação dos nossos argumentos e não mudar a regra do jogo somente para alentar determinado grupo ou opinião.
Um dos direitos é a livre manifestação de vontade e opinião. Todos esses direitos constitucionais não podem sobrepor outros direitos.
O que infelizmente ocorreu no fatídico domingo, dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília, foi uma manifestação justa e democrática de insatisfação de determinada parcela do povo brasileiro; porém, ao se transformar em atos de vandalismo e depredação de patrimônio público perdeu assim toda sua legitimidade e, consequentemente, sua razão originaria.
Nos bancos acadêmicos utiliza-se o seguinte jargão: “o seu direito acaba quando inicia o direito do outro.”
Thiago Massicano, especialista em Direito Empresarial e do Consumidor, sócio-presidente da Massicano Advogados e presidente eleito da OAB Subseção Tatuapé. Acompanhe outras informações sobre o Direito Empresarial e do Consumidor no site www.massicano.adv.br, que é atualizado semanalmente.
