Na ação, oito estabelecimentos de desmontes foram autuados com multa e vão responder administrativamente pela venda ilegal de itens de comercialização restrita, como molas, amortecedores, cinto de segurança e vidros.
Além dos oito locais autuados, outros 16 estabelecimentos estavam com as portas fechadas. Durante a fiscalização, dezoito locais estavam sem atividade e não tinham sinais de ilegalidades. Nove funcionavam com a documentação em dia. Um endereço alvo da operação praticava atividade diferente da desmontagem e um último local não foi localizado pelos agentes.
Os desmontes autuados irão responder a processo administrativo junto ao Detran-SP e estarão sujeitos às penalidades previstas na Lei Federal 12977/2014. É importante mencionar que qualquer penalidade será aplicada somente após o trânsito em julgado do processo administrativo sancionatório no qual devem ser observados o contraditório e a ampla defesa.
A operação mobilizou 30 agentes, entre policiais civis da DIVECAR (Divisão de Investigações sobre Furtos e Roubos de Veículos e Cargas) e fiscais do Detran-SP, e teve o objetivo de combater a venda das “peças de sangue”, retiradas de veículos fruto de crimes.
Fiscalização em Botucatu
A autarquia também realizou, nesta quarta-feira, uma operação integrada com as polícias Civil e Militar, Guarda Civil e Vigilância Ambiental para fiscalizar desmontes na Regional de Botucatu. Na ação, quatro estabelecimentos foram autuados e lacrados, três estabelecimentos estavam fechados e quatro alvos credenciados não tinham irregularidades.
Intolerância à Corrupção
No primeiro trimestre deste ano, o Detran-SP promoveu 503 fiscalizações junto aos “agentes delegados ou regulados”, empresas e profissionais atuantes no setor, como desmontes, autoescolas, despachantes, estampadoras de placas.
Em 2023, foram 7.572 fiscalizações desse tipo – um número cerca de 10% superior às fiscalizações do ano anterior. Desse total, 1.701 fiscalizações foram em desmontes de autopeças, tanto os credenciados quanto os clandestinos. O volume é 523,38% superior às 325 operações em desmontes registradas em 2022, num ataque direto e efetivo ao comércio das chamadas “peças de sangue”, produto de roubos e furtos de veículos.
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