12/11/2024 – O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) finalizou uma nova retotalização de votos relativa às eleições de 2022 para o cargo de deputado estadual na terça-feira (12). Com os resultados, o deputado estadual Simão Pedro (PT) perdeu o mandato.
Agora, a professora Camila Godoi (PSB), que antes era suplente, vai assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
Como os votos dados aos candidatos das duas legendas foram excluídos do cálculo para a distribuição das vagas e considerados nulos, foi necessária a realização de um novo cálculo para chegar ao total de votos válidos.
O deputado Simão Pedro emitiu uma nota após a decisão. “Recebemos com surpresa a decisão do Desembargador José Encinas Mafré que após julgamento de duas candidaturas dos antigos partidos PTB e PROS por fraude às cotas de gênero, decidiu pela perda do nosso mandato após retotalização dos votos gerais das eleições de 2022. A decisão foi monocrática e ainda vai a Plenário. Estamos tentando compreender o processo e estudaremos a possibilidade de recorrer da decisão”, disse o parlamentar.
Nota do Partido dos Trabalhadores
Tomamos conhecimento no início da noite desta terça-feira (12/11) sobre a perda do mandato petista do nobre Deputado Estadual Simão Pedro, em decisão monocrática do Desembargador José Encinas Mafré.
A decisão ocorre após a retotalização dos votos das eleições de 2022 no TRE-SP, diante do processo em que duas candidaturas dos antigos PROS e PTB foram investigadas, julgadas e condenadas por fraude às cotas de gênero.
Consideramos a decisão absurda, pois o Partido dos Trabalhadores sempre foi pioneiro na defesa e adoção da paridade de gênero e demais políticas afirmativas em seus espaços de direção, bem como sempre incentivou candidaturas femininas para além dos 30% previstos na legislação eleitoral. É inadmissível que um dos nossos parlamentares seja penalizado por algo que, além de crime eleitoral, é uma prática que impede a construção de quadros femininos que possam ocupar as instituições públicas de forma democrática.
Expressamos toda solidariedade a nosso Deputado Estadual Simão Pedro e seu mandato, que desempenha trabalho fundamental para o Estado de São Paulo desde sua posse, em março de 2023. Vamos à luta em defesa deste mandato popular!
