10/10/2024 – Os serviรงos da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) do Estado de Sรฃo Paulo registraram, entre janeiro e agosto de 2024, 65 mil pedidos ร Justiรงa de medida protetiva de urgรชncia para vรญtimas de violรชncia domรฉstica e familiar. O nรบmero representa uma mรฉdia de uma medida protetiva solicitada a cada 5 minutos.
Os dados ainda apontam para um aumento de quase 57% das solicitaรงรตes em relaรงรฃo ao mesmo perรญodo do ano passado, quando foram ajuizados 41 mil pedidos. Neste 10 de outubro, Dia Nacional de Luta Contra a Violรชncia ร Mulher, o Governo de Sรฃo Paulo reforรงa a importรขncia de se denunciar e procurar ajuda em casos de violรชncia domรฉstica.
โร uma forma de quebrar o ciclo da violรชncia e prevenir a repetiรงรฃo de atos de agressรฃo. As medidas protetivas servem para proteger a vรญtima na sua integridade fรญsica, psicolรณgica, moral, sexual e patrimonial, que sรฃo os tipos de violรชncia preconizados pela Lei Maria da Penhaโ, afirma a delegada Adriana Liporoni, coordenadora das Delegacias da Mulher de Sรฃo Paulo.
Segundo aย Secretaria da Seguranรงa Pรบblica, quatro a cada cinco vรญtimas de feminicรญdio no estado em 2023 nรฃo possuรญam medidas protetivas. Cerca de 75% dos casos nรฃo tinham nenhum boletim de ocorrรชncia prรฉvio.
โร importante frisar que a mulher que estiver sendo agredida, de qualquer forma, no รขmbito domiciliar, pode ser pelo companheiro, companheira ou qualquer familiar, deve denunciar o fato ร polรญcia. รs vezes o silรชncio pode levar a consequรชncias mais sรฉriasโ, ressalta a delegada.
Entre as providรชncias, as medidas protetivas determinam a restriรงรฃo de contato e proximidade com a vรญtima, com a retirada do agressor do domicรญlio. โO afastamento do lar รฉ o mais comum, mas tambรฉm รฉ possรญvel pedir pensรฃo alimentรญcia e atรฉ suspender ou restringir o porte de armas se for o casoโ, explica a coordenadora das DDMs. Apรณs a solicitaรงรฃo de medida protetiva de urgรชncia, a Justiรงa tem 48h para decidir sobre o pedido.
Canais para denรบncia
As DDMs do Estado oferecem diferentes canais para o registro de boletins de ocorrรชncia de casos de violรชncia e a solicitaรงรฃo da medida protetiva de urgรชncia: as delegacias da mulher territoriais, a DDM Online e as Salas DDM 24h instaladas em plantรตes policiais.
โTemos hoje 141 delegacias fรญsicas da mulher em todo estado e 142 Salas DDM que atendem em plantรตes policiais em ambiente acolhedor e humanizado, onde a mulher conversa por meio de videoconferรชncia com profissionais policiais. Temos uma gama de serviรงos para oferecer a vรญtima mais essa camada de proteรงรฃoโ orienta Adriana Liporoni.
No total, entre janeiro e agosto de 2024, foram quase 108,6 mil boletins de ocorrรชncia feitos pelas DDMs, um aumento de 17% na comparaรงรฃo com o mesmo perรญodo de 2023.
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Sรฃo Paulo Por Todas
Alรฉm das delegacias da mulher, quem estiver se sentindo ameaรงada ou em situaรงรฃo de risco de violรชncia pode ligar no 190 da Polรญcia Militar. O Centro de Operaรงรตes (Copom) da corporaรงรฃo conta a Cabine Lilรกs, que oferece atendimento especializado a vรญtimas de violรชncia por meio de policiais militares treinadas.
Outra ferramenta do Governo de Sรฃo Paulo รฉ o aplicativo SP Mulher Segura. Disponรญvel para os sistemas iOS e Android, a plataforma da Secretaria da Seguranรงa Pรบblica reรบne funcionalidades como o registro de ocorrรชncias e o acionamento da Polรญcia Militar.
Para vรญtimas protegidas por medida protetiva, o aplicativo tambรฉm disponibiliza um botรฃo do pรขnico para situaรงรตes em que se sintam ameaรงadas pelo agressor. Por meio de georreferenciamento, a ferramenta tambรฉm cruza os dados da localizaรงรฃo da vรญtima e do agressor que รฉ monitorado por tornozeleira eletrรดnica. Se identificada aproximaรงรฃo, a PM รฉ acionada e uma viatura รฉ despachada para o local.
Tais serviรงos integram o movimentoย Sรฃo Paulo por Todas, lanรงado pelo Governo do Estado no inรญcio do ano. Este movimento intensifica os esforรงos na proteรงรฃo das mulheres e no combate ร violรชncia, ampliando o alcance das polรญticas pรบblicas e garantindo suporte efetivo para as vรญtimas.
Para a secretรกria de Polรญticas para a Mulher, Valรฉria Bolsonaro, a seguranรงa รฉ uma prioridade. โEstamos comprometidos em garantir que todas as mulheres de Sรฃo Paulo tenham ร disposiรงรฃo ferramentas prรกticas para sua proteรงรฃo. Essas aรงรตes, integradas no movimento Sรฃo Paulo por Todas, reforรงam nosso compromisso de combater a violรชncia de maneira assertiva e contรญnuaโ,ย conclui.
