O descarte irregular daquele material que sobra em obras e reformas, mais conhecido como entulho, é um problema grave, com diversos impactos negativos. Eles começam com o comprometimento da qualidade de vida das pessoas que circulam no local onde o material foi despejado, pois, geralmente, ocupa parte das calçadas e até mesmo de faixas de veículos; passam pelo risco de agravamento de enchentes por conta do entupimento de bocas de lobo e da rede de esgoto; e chegam até a possibilidade de provocar atrasos na coleta de resíduos domiciliares por causa de eventuais problemas mecânicos nos caminhões compactadores, que são dimensionados para compactar resíduos domiciliares.
As consequências do descarte irregular de entulho são tão nocivas que essa prática é considerada crime ambiental e, em março deste ano, a Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou um aumento substancial na multa para quem for flagrado cometendo esse delito. Dependendo da situação e reincidência, o valor da multa pode chegar a R$ 30 mil. A expectativa do Poder Público é de que o reajuste contribua para inibir os infratores, desde munícipes que realizam pequenas reformas e jogam os materiais em vias públicas, até os caçambeiros que atuam de forma ilegal, que descartam o entulho, geralmente de madrugada, na beira de avenidas, marginais e outros locais.
Embora a cidade conte com ecopontos em que pequenas quantidades de sobras de obras e reformas podem ser descartadas gratuitamente, ainda há muitas pessoas que insistem em cometer esse crime ambiental.
No limite diário de um metro cúbico, qualquer cidadão pode levar entulho para um dos mais de 100 ecopontos da cidade, que funcionam diariamente – até mesmo em domingos e feriados.
Para conferir endereços e horário de funcionamento dos ecopontos, basta acessar o site da prefeitura – https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/spregula/residuos_solidos/ecopontos/index.php?p=4626.
Também é possível descartar de forma regular e sem qualquer custo, até 50 kg de entulho junto à coleta tradicional comum domiciliar, mas o material deve estar corretamente acondicionado em sacos apropriados, à venda em lojas de material de construção, e adequados para esse volume.
Para quantidades maiores, é preciso contratar empresas de caçamba de entulho regulamentadas e cadastradas na Prefeitura. Vale destacar que, ao contratar empresas irregulares, que podem despejar o entulho de forma criminosa, o munícipe também estará contribuindo para este crime ambiental e sujeito às penalidades.
Outra prática danosa à limpeza urbana e que traz prejuízos até mesmo à saúde da população é a colocação do saco com o lixo doméstico fora do dia ou horário correto.
Em épocas de chuvas fortes, o saco com os resíduos pode ser levado pelas enxurradas, ou então ser alvo de vandalismo ou de animais em busca de alimento. No final das contas, o que acaba ocorrendo é que parte do material fica espalhada nas calçadas.
Caso você tenha dúvidas sobre o horário que o saco de lixo pode ser colocado na calçada, seja o resíduo comum ou material reciclável, acesse o site da concessionária Ecourbis Ambiental e procure a página “Horário de coleta”. Lá, basta informar o CEP ou endereço completo, com o número, e serão indicados os dias e horários que os serviços são prestados nas zonas sul e leste da cidade.
