28/10/2024 – O dรฉficit habitacional โ nรฃo รฉ de hoje โ รฉ um grande problema em metrรณpoles em todo o Brasil. Mas รฉ fato que existem iniciativas governamentais que de certa forma amenizam este drama social, beneficiando milhares de famรญlias com a casa prรณpria.
Foi assim com o entรฃo prefeito Mรกrio Covas nos anos 80 quando criou os mutirรตes habitacionais e o mesmo Covas anos depois โ jรก como governador do Estado de Sรฃo Paulo criou o programaย Sonho Meu da CDHU โ Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, quando mais de 100 mil famรญlias receberam as chaves da โcasa prรณpriaโ.
Atualmente o Programa Pode Entrar da Prefeitura paulistana tem sido uma boa alternativa habitacional, pois em parceria com entidades idรดneas, o Poder Pรบblico entraย com os recursos e asย entidades โ por sua vez- cadastram as famรญlias e administram as obras. Vale destacar que tudo com a supervisรฃo da Cohab SP โ Companhia Habitacional de Sรฃo Paulo.
O fato agora รฉ que uma rescisรฃo contratual unilateral com o aval da Cohab pode estar atrasando a realizaรงรฃo do sonho de entrega de 188 unidades habitacionais (ASPD 62, IDESC 65 e Inรกcio Monteiro 61). Representantes da 3 associaรงรตes responsรกveis pelas obras do programa na avenida Joรฃo Batista Conti em Itaquera, registraram boletim de ocorrรชncia no dia 8 de outubro รบltimo no 103ยฐ Distrito Policial com o objetivo de resguardar direitos e denunciar que a construtora que ora estava โtocandoโ a obra se nega a deixar o canteiro, mesmo com o contrato jรก rescindido.
O Fato Paulista teve acesso ao Boletim de Ocorrรชncia e constatou que segundo os representantes, a empresa Arbore Engemharia teria colocado seguranรงas armados coibindo que a outraย construtora assumisseย a obra.
Ainda segundo o BO a Arbore Engenharia aparece qualificada como โinvestigadaโ e como vรญtimas as seguintes associaรงรตes: Instituto Inรกcio Monteiro Aรงรฃo e Cidadania, Instituto de Desenvolvumento Social e Cidadania de Sรฃo Paulo e Associaรงรฃo Sรฃo Paulo Diferenciado. Cada entidade esteve na delegacia com o seu representante legal e cada qual com seu advogado.
Ainda conforme informaรงรตes colhidas no Boletim de Ocorrรชncia; โa obra foi iniciada pela empresa รrbore Engenharia, que foi contratada pelas ASSOCIAรรES discriminadas, chegando a 15% de construรงรฃo enquanto o programa contratado previa para esta data pelo menos 50% de obra executadaโ.
Segundo os representantes legais das associaรงรตes โa Cohab gerencia e paga as associaรงรตes,ย que pagam a construtora e em razรฃo do atraso no cronograma de obras e nรฃo havendo qualquer satisfaรงรฃo da construtora, as associaรงรตes resolveram que esta seria retirada da continuidadeโ.
Vale informar que no dia 19 de agosto a construtora foi notificada (via cartรณrio) da rescisรคo unilateral com base em clรกusula contratual e que o distrato foi reconhecido pela prรณpria Cohab. Os representantes informaram ainda que โressarcidos materiais e outros da obra, a construtora passou a retirar-se do local permanecendo apenas alguns funcionรกriosโ
Com o distrato unilateral outra empresa de construรงรฃo foi contratada e assumiu o prosseguimento da obra com anuรชncia da COHAB, inclusive com a placa de identificaรงรฃo no canteiro de obras.
Mas o pior estava por vir no dia 8 de outubro, quando representantes das associaรงรตes foram impedidos de ingressar no canteiro de obras, alรฉm aindaย a nova empresa nรฃo pรดde trabalhar. Foram coibidos por seguranรงas armados, que segundo eles, foram contratados pela prรณpria Arbore. Foi nesta dia que decidiram registrar Boletim de Ocorrรชncia no 103 DP.
Vale enfatizar “o distrato unilateral foi realizado com base em clรกusula contratual, em razรฃo do descumprimento de obrigaรงรตes por parte da รrbore Engenharia, e que esse distrato foi reconhecido pela prรณpria Cohab. Na verdade, o contrato nรฃo previa a rescisรฃo unilateral. Esse distrato unilateral foi uma medida jurรญdica que as associaรงรตes adotaram diante da resistรชncia da รrbore Engenharia, fundamentada nas infraรงรตes contratuais cometidas pela empresa”.
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Resposta รrbore Engenharia
A รrbore Engenharia possui mais de 26 anos de atuaรงรฃo no mercado da construรงรฃo civil, com presenรงa em cinco estados brasileiros, tendo entregue mais de 20 mil unidades, entre casas e apartamentos, durante sua existรชncia.
No dia 09 de outubro de 2024, foi realizada reuniรฃo entre os diretores tรฉcnicos da Arbore e da Cohab-SP, sendo formalizada ata acordando o tรฉrmino da relaรงรฃo contratual naquela data, ocasiรฃo em que a รrbore retirou-se das obras, providenciando a retirada de todos os equipamentos e objetos da empresa e/ou da equipe de profissionais do terreno, localizado na Avenida Joรฃo Batista Conti, 1245, em Itaquera. A รrbore Engenharia reafirma seu compromisso com a transparรชncia e รฉtica empresarial e informa que a situaรงรฃo estรก resolvida, desde aquela data.
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