03/10/2024 – A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), registrou no último Censo Escolar, a taxa de 0,7% de abandono escolar do Ensino Fundamental e Médio na capital. O número equivale a cerca de 2,2 mil dos mais de 418 mil matriculados no Ensino Fundamental e Médio. Em 2014, mais de 8 mil estavam fora da escola.
A queda se deve às diversas ações da Secretaria Municipal de Educação para o combate ao abandono escolar e evasão. Dentre elas está a Busca Ativa Escolar, que já é rotina pedagógica das unidades educacionais.
Desde 2021, em razão da pandemia, outras medidas foram implementadas para garantir a permanência dos estudantes em sala de aula. Entre elas, a contratação de mães de estudantes da rede para ações de busca ativa e visita às casas dos faltosos. O programa Mães Guardiãs teve início em 2021, com 70 mulheres realizando as visitas. No ano passado foi ampliado para 5 mil atuando em todas as mais de 4 mil unidades educacionais da rede. São mães de estudantes da rede que estão desempregadas e são reinseridas no mercado através do Programa Operação Trabalho (POT), com bolsa no valor atual de R$1,4 mil e carga horária de 6 horas diárias. Elas também trabalham em ações de incentivo à Cultura de Paz e boa convivência escolar, atividades que também são praticadas nas escolas por meio das Comissões de Mediação de Conflitos presentes em todas as unidades.
A administração municipal também aderiu ao programa Busca Ativa Escolar, estratégia composta por uma metodologia social e uma ferramenta tecnológica disponibilizadas gratuitamente para estados e municípios com o objetivo de apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão. O Programa foi desenvolvido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e com apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Na prática, é possível encaminhar um estudante para o atendimento psicológico, por exemplo, ou a serviços ligados à assistência social, de forma mais rápida, para garantir que ele não perca ou retome o vínculo com a escola e siga aprendendo. A plataforma também possui tecnologia e funcionalidade para alertas que possibilitem intervenções pontuais nos casos de faltas consecutivas ou outros itens que apontem para os riscos de abandono ou evasão escolar.
A Prefeitura de São Paulo também lançou neste ano, a campanha “Estudante Presente Transforma Futuros”, em parceria com a UNESCO que visa estimular a presença e frequência de crianças e jovens nas escolas por meio da reflexão de que esta luta não é apenas da comunidade escolar, mas de toda a sociedade.
A campanha, que faz parte do programa homônimo, instituído por meio do Decreto Nº 63.104, de 28 de dezembro de 2023, é inspirada no provérbio africano ‘é preciso uma aldeia inteira para educar uma criança’. Busca ressignificar a responsabilidade sobre a educação, mobilizando todos os atores sociais a refletirem e agirem nesta causa. Também conta com uma ativação urbana, em que cinco carteiras em tamanho aumentado foram customizadas por artistas no mote da campanha. Entre eles estão Binho Ribeiro, Mágico, Alê Morphose, Ana Carolina Iannaccone e Tioch. Esta intervenção é itinerante, e as obras finalizadas podem ser visitadas hoje em Centros Educacionais Unificados (CEUs) da cidade.
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Outras ações da Rede Municipal de Ensino (RME)
A permanência dos estudantes na escola é o primeiro pilar fundamental para a garantia das aprendizagens e por isso a SME desenvolve uma série de ações integradas para combater o abandono escolar e a evasão, incluindo o trabalho do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem (NAAPA), com mais de 130 profissionais, dentre eles psicólogos e psicopedagogos, que atende as escolas no desenvolvimento de práticas pedagógicas para crianças e adolescentes que em virtude de situações sociais, culturais ou emocionais, se encontram em sofrimento ou com significativos prejuízos no seu processo de escolarização.
Segurança alimentar
Cerca de 2,7 milhões de refeições são servidas diariamente na Rede Municipal de Ensino, além de cestas básicas entregues para garantia da alimentação dos mais vulneráveis durante as férias escolares. Somente no ano passado, 830 mil cestas foram distribuídas aos estudantes inscritos no CadÚnico. O cardápio da alimentação escolar é elaborado por nutricionistas priorizando a oferta de alimentos in natura e minimamente processados, de acordo com as diretrizes nutricionais estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Transporte Escolar Gratuito
Fornecido aos que estudam a mais 1,5 km do endereço cadastrado no sistema pelo responsável legal. Também aos estudantes com deficiência, sem limite de distância, e indicados pelo NAAPA. Hoje são mais de 140 mil bebês e crianças de 0 a 11 anos.
Material e uniforme
Disponibilização de créditos para compra em lojas credenciadas pela Secretaria Municipal de Educação. Para material, os valores variam de acordo com o ciclo de ensino e vão de R$ 132,04 a R$ 393,39.
O valor para uniforme é único para todos os ciclos, sendo neste ano, R$ R$ 583,60. As famílias possuem total autonomia para comprar os itens que quiserem, dentro dos valores.
