Uma proposta da Prefeitura de São Paulo para transformar a sede da Subprefeitura de Pinheiros em um gigantesco complexo de entretenimento virou motivo de impasse e protestos na Zona Oeste, conforme informou o jornal Valor Econômico. A iniciativa mobilizou a comunidade local e gerou questionamentos jurídicos sobre o futuro da região.
Um abaixo-assinado com mais de 5 800 adesões tenta barrar a construção de uma arena multiuso para até 20 000 pessoas na Marginal Pinheiros. O terreno de 53 795 metros quadrados também abriga a Praça Victor Civita e instalações fundamentais, como a CET, a Guarda Civil Metropolitana e a Vigilância em Saúde.
Ação na Justiça e questionamentos do Ministério Público
A mobilização da vizinhança rapidamente se transformou em um caso de Justiça. Duas entidades locais, a Associação dos Amigos de Alto dos Pinheiros (SAAP) e a Sociedade Amigos do Bairro City Boaçava (SAB), protocolaram uma representação no Ministério Público de São Paulo contra o chamado projeto Hub Pinheiros.
Em resposta à pressão popular e aos argumentos jurídicos, a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo instaurou um inquérito civil para apurar a proposta. O projeto está atualmente na fase de Procedimento Preliminar de Manifestação de Interesse (PPMI), enquanto quatro grupos empresariais diferentes apresentaram estudos para o local.
Interesses privados e indefinições da prefeitura
As propostas entregues por Live Nation, Construcap, In Entretenimento e Instituto Idea incluem desde shopping centers e hotéis até domos para shows, prédios corporativos e pedidos de incentivos fiscais. Trata-se de uma área cobiçada pelo mercado imobiliário há anos, tendo integrado o radar de gestões anteriores na capital paulista.
A Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias (SEDP) informou que avalia os estudos recebidos e que a decisão de avançar depende dessa análise técnica. A pasta ressaltou que, caso a iniciativa siga em frente, passará por consultas e audiências públicas, reforçando que ainda não há definições consolidadas.
Falta de estudos e o temor de gargalos no trânsito
Na representação enviada ao promotor Roberto Luis de Oliveira Pimentel, as associações alegam que tomaram conhecimento da proposta por meio da imprensa e criticam o prazo curto concedido pela prefeitura para manifestações da sociedade civil. Os moradores sustentam que o município não apresentou os documentos básicos exigidos pela legislação.
Entre as ausências apontadas estão o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). A preocupação central envolve o trânsito na Marginal Pinheiros, o impacto no transporte público, os ruídos de grandes eventos e os efeitos diretos sobre a área verde da Praça Victor Civita e do Hub GreenSampa.
Mobilização comunitária e histórico da região
Para Maria Helena Bueno, presidente da SAAP, o projeto significaria o desperdício de R$ 40 milhões investidos pela própria gestão municipal em intervenções recentes no local. Como reação à ausência de debates públicos oficiais, moradores fundaram o Fórum do Futuro de Pinheiros durante um encontro na própria subprefeitura.
A atual tentativa da gestão Ricardo Nunes remete a uma proposta semelhante feita para o Parque das Bicicletas, em Moema, que acabou travada após contestação do Tribunal de Contas do Município e forte pressão dos moradores da Zona Sul.
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