O programa Pé-de-Meia, iniciativa federal voltada ao incentivo da permanência escolar, segue com seu cronograma de pagamentos nesta sexta-feira (28). O benefício contempla estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) nascidos nos meses de setembro e outubro, reforçando o compromisso do governo com a redução da evasão escolar no país.
Para os alunos do ensino médio regular, o depósito refere-se à quinta parcela do incentivo-frequência. Já para os estudantes matriculados na modalidade EJA, o repasse está atrelado à aprovação em ciclos de formação e à conclusão desta etapa da educação básica. Em ambos os casos, a manutenção do benefício está condicionada ao cumprimento de uma frequência mínima de 80% nas atividades escolares.
Dinâmica de pagamentos e regras de frequência
A estrutura de repasses do Pé-de-Meia varia conforme a modalidade de ensino. Enquanto o ensino médio regular prevê até nove parcelas anuais de R$ 200 cada, a EJA possui um formato distinto, com o pagamento de até oito parcelas por ano, no valor de R$ 225 cada. Essa diferenciação busca atender às especificidades de cada público, garantindo que o suporte financeiro atue como um estímulo real para que o jovem conclua o ensino médio.
Além das parcelas regulares, o cronograma deste mês também permite a liberação de valores retroativos referentes à matrícula de 2026 ou meses anteriores. Esses pagamentos ocorrem mediante a regularização de dados escolares pelas redes de ensino, que anteriormente impediam o acesso do estudante ao recurso. A consulta detalhada sobre o status de cada parcela pode ser realizada diretamente no portal oficial do programa, utilizando o login da plataforma Gov.br.
Critérios de elegibilidade e cadastro
A participação no programa é automática para os estudantes que atendem aos requisitos estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC). É fundamental que o aluno esteja matriculado na rede pública e possua inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. Para o ciclo de 2026, a base de dados considerada foi a de 7 de agosto de 2026.
Os estudantes precisam ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos na modalidade EJA. Outro ponto indispensável é a regularidade do CPF junto à Receita Federal. O programa, que estima ter alcançado 6 milhões de jovens desde 2024, projeta um auxílio total que pode atingir R$ 9,2 mil por aluno ao longo de todo o ensino médio, incluindo o bônus pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Suporte e canais de atendimento
Para sanar dúvidas sobre o calendário ou critérios de elegibilidade, o MEC disponibiliza uma seção de perguntas frequentes em seu site oficial. Caso o estudante ou responsável necessite de auxílio personalizado, o canal Fale Conosco está disponível pelo telefone 0800-616161, com atendimento gratuito. O acompanhamento constante dessas informações é essencial para garantir que o benefício seja utilizado como uma ferramenta eficaz de suporte educacional.
O Fato Paulista segue acompanhando as atualizações sobre o programa Pé-de-Meia e outras políticas públicas de educação. Continue conosco para se manter informado sobre temas que impactam o seu dia a dia e o futuro do ensino no Brasil.
