Às margens da Rodovia Amaral Peixoto, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, uma placa anuncia o projeto turístico-residencial “Maraey”. O nome, que na língua tupi-guarani significa “terra sem mal”, sugere um refúgio de paz. Contudo, a realidade na Restinga de Maricá é marcada por um conflito territorial que se estende por quase duas décadas, colocando em lados opostos o poder econômico e a preservação de modos de vida ancestrais.
O epicentro da disputa é uma propriedade de 844,16 hectares, adquirida em 2006 pela empresa Maraey Rio de Janeiro S.A., também conhecida como IDB Brasil. A área compreende a maior parte da Área de Proteção Ambiental (APA) de Maricá, um ecossistema de 969,24 hectares que abriga espécies ameaçadas de extinção. O projeto, orçado em R$ 11 bilhões, promete um complexo de luxo com hotéis, residências e infraestrutura, sob a premissa de unir desenvolvimento econômico e sustentabilidade.
Impactos e resistência ao empreendimento
A oposição ao projeto é robusta e diversificada. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a Defensoria Pública (DPRJ), pesquisadores acadêmicos e organizações como o Movimento Baía Viva alertam para danos irreversíveis. Segundo esses grupos, a construção ameaça recursos hídricos, formações geológicas e sítios arqueológicos, além de elevar a vulnerabilidade costeira da região.
O impacto cultural é outro ponto crítico. O território é habitado por pescadores da comunidade Zacarias e por indígenas das aldeias Mata Verde Bonita e Morada dos Pássaros. Para essas populações, a implementação do complexo representa uma ameaça direta à continuidade de suas tradições e ao uso sustentável da terra e das lagoas, práticas que definem a identidade local há gerações.
Judicialização e o status das obras
Recentemente, o início das obras para a implantação do viário principal acirrou os ânimos. O MPRJ recorreu à Justiça para tentar paralisar as atividades. Em decisão proferida no dia 1º de julho, o juiz Fábio Ribeiro Porto, da 2ª Vara Cível de Maricá, negou a suspensão total das licenças, mas impôs limites claros: a autorização atual restringe-se à infraestrutura viária, excluindo hotéis e residências.
O magistrado também estabeleceu salvaguardas importantes para os moradores. Ficou proibida qualquer intervenção na Aldeia Mata Verde Bonita sem o aval da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Além disso, os direitos socioambientais dos pescadores de Zacarias foram resguardados, impedindo demolições sem a anuência da comunidade. O caso segue sob análise em instâncias superiores, incluindo o STJ e o STF.
A identidade da comunidade Zacarias
A comunidade Zacarias, que abriga cerca de 150 famílias, possui raízes que remontam ao século 18. A existência da vila é documentada em um mapa de 1797, evidenciando uma ocupação histórica na restinga. A identidade do grupo está intrinsecamente ligada à “pesca de galho”, uma técnica artesanal exclusiva que utiliza ramos submersos para atrair peixes, demonstrando um conhecimento profundo do ecossistema local.
Enquanto a empresa defende que o projeto trará melhorias na mobilidade e a criação de milhares de empregos, a tensão permanece. O futuro da Restinga de Maricá segue incerto, equilibrando-se entre a promessa de um polo turístico internacional e a necessidade de proteger um patrimônio ambiental e cultural inestimável.
O Fato Paulista segue acompanhando de perto os desdobramentos deste caso, trazendo informações apuradas e o contexto necessário para que você compreenda os grandes debates que moldam o nosso país. Continue conosco para mais reportagens sobre sustentabilidade, economia e direitos sociais.
