O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) anunciou, nesta quinta-feira (9), a manutenção da alíquota de 12% sobre a exportação de petróleo bruto e minerais betuminosos. A medida, que terá validade inicial de 60 dias, surge como uma resposta estratégica do governo brasileiro diante da escalada das tensões geopolíticas no Oriente Médio, que impactam diretamente a cotação global da commodity.
Impactos da crise no Oriente Médio
A decisão foi motivada pela recente deterioração do cenário internacional, marcada por novos confrontos entre Estados Unidos e Irã. A instabilidade no Estreito de Ormuz, uma das rotas marítimas mais críticas para o escoamento de energia no planeta — por onde transita cerca de 20% do petróleo mundial —, gerou um efeito imediato de pressão sobre os preços do barril do tipo Brent, que voltou a oscilar próximo à marca de US$ 80.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) justificou a prorrogação como uma salvaguarda necessária. O objetivo central é assegurar o abastecimento do mercado interno e garantir a disponibilidade de matéria-prima para o parque de refino nacional, evitando possíveis crises de desabastecimento de combustíveis que poderiam ser desencadeadas pela volatilidade externa.
Histórico e estratégia econômica
O tributo foi instituído originalmente em março por meio de uma Medida Provisória (MP), com o propósito de compensar a redução de impostos federais sobre o diesel. A estratégia inicial da equipe econômica previa uma desoneração gradual, que seria reduzida conforme o preço internacional do petróleo se estabilizasse em patamares mais baixos.
No entanto, a realidade geopolítica forçou uma mudança de rota. Como se trata de um imposto de natureza regulatória, o Gecex possui autonomia administrativa para manter a alíquota sem a necessidade de passar pelo crivo do Congresso Nacional, garantindo agilidade na resposta do governo federal diante de emergências externas.
Reavaliação e política de combustíveis
O governo adota uma postura de cautela. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou que o cronograma para a retirada de subsídios aos combustíveis também está sob revisão. A manutenção da alíquota de 12% passará por uma análise técnica em 30 dias, quando o Gecex avaliará se a evolução do conflito no Oriente Médio permite uma flexibilização ou se a medida precisa ser mantida integralmente.
Para o consumidor final, a medida reflete a tentativa do Estado de blindar a economia doméstica contra choques externos. Acompanhar a evolução desses indicadores é fundamental para entender os próximos passos da política energética brasileira. O Fato Paulista segue monitorando os desdobramentos dessa crise e seu impacto direto no bolso do brasileiro, trazendo sempre uma análise aprofundada e factual sobre os temas que movimentam o país.
