O deputado federal Vinicius Carvalho (Republicanos-SP) foi autor do requerimento que solicitou realização de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados para debater formas de reduzir fraudes e golpes relacionados ao uso do Pix.
O debate, que ocorreu nesta terça-feira (4), serviu para entender a nova realidade imposta na economia e na sociedade junto com essa nova forma de pagamento e transferência de valores.
Na audiência, ficou destacado que, embora o Pix tenha ampliado o acesso da população a meios digitais de pagamento, cresceu também o número de ocorrências envolvendo transferências indevidas, sequestros-relâmpago e fraudes eletrônicas.
“O Pix é um avanço inegável, mas precisa de mais segurança e transparência para proteger o consumidor”, lembrou Carvalho durante a audiência.
Entre os convidados para discutir sobre o tema, estava o subsecretário de Monitoramento e Fiscalização do Ministério da Fazenda, Fábio Macorin, que falou sobre as ações do governo junto ao Banco Central e à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para aprimorar os mecanismos de segurança.
“É um processo de evolução constante. As fraudes se sofisticam, e o Estado precisa acompanhar esse movimento”, afirmou.
Pix Parcelado
O deputado Vinicius Carvalho falou com o Fato Paulista logo após a audiência e chamou a atenção para os possíveis riscos que a modalidade do Pix parcelado pode acarretar tanto para os usuários quanto para a economia. Segundo ele, é preciso ter muito cuidado ao fazer uso dessa modalidade, uma vez que o usuário não tem a informação de quanto de juros irá pagar nesse parcelamento.
“É muito importante para o conhecimento de todos que a modalidade de pagamento do Pix é importante para a economia e para população, mas a modalidade do Pix parcelado é simplesmente parcelar uma despesa, é contrair um crédito com uma instituição financeira que você tem a sua conta e que está utilizando o meio de pagamento via Pix”, ressaltou.
Vinicius Carvalho também disse que a comissão deve elaborar recomendações ao Banco Central e ao Ministério da Fazenda com base nas sugestões apresentadas, com o intuito de fortalecer o Sistema de Defesa do Consumidor e garantir que a inovação financeira avance sem aumentar riscos para os usuários.
“O Banco Central está sendo provocado para que ele, uma vez que é ele o idealizador e o criador desta modalidade, também possa criar e gerar mecanismos de proteção ao consumidor”, garantiu. “Esse é um papel do Banco Central que nós do parlamento estamos atentos, vigiando, mas não podemos impedir o Banco Central de tomar essas medidas porque ele tem a sua autonomia”, completou.
