Antes de adentrarmos nos partidos políticos dos anos 90, irei explicar nessa nobre coluna, o porquê hoje ainda temos tantos partidos no cenário nacional e qual a finalidade, já que não temos tantas ideologias distintas. Teoricamente, existe esquerda, centro e direita, mas como aqui no Brasil nada é fácil de entender e compreender, eis o que esse singelo articulista elucida:
Com a abertura democrática em 88 (fim do regime militar) e a consolidação da democracia nos anos 90, o Brasil passou por uma explosão de liberdade política.
A Constituição de 1988 facilitou a criação de partidos políticos em nome do pluralismo democrático. Isso permitiu que dissidências internas, grupos regionais, personalidades políticas e ideologias específicas criassem suas próprias siglas com mais facilidade.
Até 2017, não havia uma barreira real de desempenho eleitoral para que partidos tivessem acesso a recursos e tempo de TV. Isso permitia que até partidos muito pequenos tivessem representação e vantagens.
Embora o fundo partidário (Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos) exista desde 1965, a forma como ele passou a ser distribuído na redemocratização favoreceu a proliferação de partidos.
Até os anos 90 e início dos 2000, qualquer partido registrado no TSE com mínima atuação já podia receber uma parte do fundo partidário, ou seja, criar um partido se tornou um negócio viável e principalmente lucrativo para muitos grupos, mesmo sem expressão eleitoral significativa.
Em 2017 foi criado o Fundo Eleitoral (o fundão), que agravou ainda mais o problema, mas como a maioria dos partidos no Brasil não tem ideologia sólida, são partidos de aluguel, partidos personalistas ou de projeto de poder, tais partidos surgem nesse cenário para:
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Dar legenda a um político específico;
Negociar tempo de TV em coligações;
Ter acesso a verbas;
Vender apoio em troca de cargos;
Fugir de disputas internas em partidos maiores.
O Brasil tem um presidencialismo de coalizão, em que o presidente precisa do apoio de muitos partidos para governar. Isso cria um mercado político de alianças, onde partidos pequenos podem ser muito influentes, mesmo sem votos.
A partir de 2017, houve reformas políticas que tentaram conter o problema como a cláusula de desempenho/barreira, ou seja, partidos precisam ter um número mínimo de votos nacionais para acessar fundo e tempo de TV. Tivemos também o fim das coligações proporcionais (a partir de 2020). Com isso, vários partidos pequenos começaram a se fundir ou desaparecer.
A reforma de 2017 foi um avanço, mas não foi suficiente. A aplicação foi lenta e cheia de brechas.
O modelo de financiamento público ainda estimula a proliferação de partidos sem base ideológica ou popular.
Nota: Para de ter uma ideia, ainda existem cerca de 30 partidos aqui no Brasil. Nos EUA ou Alemanha, por exemplo, existem no máximo 6 partidos.
Partido Político aqui no Brasil é um negócio, e muito lucrativo. O problema é que o lucro dos partidos é com dinheiro do povo.
Documentário indicado:
Morcego Negro – 2024
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