No primeiro ano, ao menos 100 atletas entre 14 e 21 anos deverão ser beneficiados. O objetivo é que os jovens selecionados utilizem o auxílio financeiro na aquisição de materiais, equipamentos e serviços que possam contribuir diretamente no desenvolvimento esportivo de cada atleta.
A primeira etapa do programa começa nesta segunda-feira com a abertura do período de inscrições. Os interessados no auxílio terão até dia 27 de abril para enviar os documentos necessários.
Após este período, a SEME, por meio do Departamento de Gestão do Esporte de Alto Rendimento (DGEA), dará andamento na segunda etapa, com o processo de seleção para a definição dos beneficiados.
A escolha se dará com base em critérios esportivos, de acordo com resultados obtidos pelos atletas em competições oficiais estaduais em 2021.
O Bolsa Atleta terá duas categorias distintas de benefício, de acordo com a faixa etária. Jovens entre 14 e 17 anos receberão um auxílio mensal de R$ 624,00. Já os mais velhos, entre 18 e 21 anos, ganharão até R$ 1.248,00.
Os repasses serão feitos pelo período de 12 meses. Em 2023, a SEME realizará novo processo seletivo para o segundo ano do programa.
Neste ano, a verba total para o Bolsa Atleta será de R$ 555.000,00, sendo que 50% deste valor será destinado para atletas em geral da cidade de São Paulo.
A outra metade será voltada somente para atletas integrantes do Centro Olímpico de Treinamento e Pesquisa (COTP) – complexo esportivo administrado pela SEME, que forma e desenvolve jovens atletas de alto rendimento em 11 modalidades olímpicas.
Cada um dos processos seletivos será conduzido separadamente.
Além dos requisitos mínimos já citados em relação à faixa etária, outros critérios básicos precisarão ser observados pelos interessados antes das inscrições.
O programa Bolsa Atleta só validará requisições de atletas de modalidades que façam parte do programa oficial dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris-2024 ou dos Jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos de Santiago-2023, cujas federações estaduais tenham cadastrado junto à SEME sua competição estadual principal de 2021.
Além disso, o candidato não poderá receber patrocínios, salários da entidade de prática desportiva ao qual está vinculado ou bolsa esportiva de outros entes públicos. Deverá estar regularmente matriculado em instituição de ensino ou ter completado o Ensino Médio, não poderá estar cumprindo punição esportiva, entre outros.
O programa Bolsa Atleta do município de São Paulo está amparado pela Lei Municipal nº 15.020/2009, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 51.767/2010.
A implantação desta política pública está prevista na iniciativa B da Meta 28 do Programa de Metas da Prefeitura de São Paulo 2021-2024.
