Sábado, Novembro 17, 2018
fatopaulista@hotmail.com Telefone: (11) 2849-1454 ::: Ano IX - Edição n º 268
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Pontos devem ficar longe de estabelecimentos; não há restrição para tipos de alimento

Prática comum em diversos pontos da cidade, a venda de comida de rua na capital foi regulamentada. Apenas pessoas jurídicas e MEI (microempreendedores individuais) poderão comercializar alimentos nas vias e terão de obedecer a uma série de regras que restringem os locais e as formas de comércio. A venda de bebidas alcoólicas em via pública, por exemplo, é proibida pela lei, com exceção de eventos públicos ou privados.

A regulamentação da Lei de Comida de Rua foi anunciada na tarde desta terça-feira pelo prefeito Fernando Haddad (PT) que a havia sancionado no fim do ano passado. Haddad disse que esse tipo de regulamentação é um processo, mas que o decreto é "uma boa largada".

— O objetivo é que as pessoas ocupem as ruas para que o espaço público se transforme em uma variável de bem-estar. Serão pontos de encontro.

    

Não há restrição para o tipo de alimento que será comercializado. Entretanto, a lei prevê a venda em apenas três tipos de equipamentos: Os chamados "food trucks", furgões móveis, que poderão ter no máximo 6,3 m de comprimento, os carrinhos ou tabuleiros com 1m² e as barracas desmontáveis com área máxima de 4m².

O decreto restringe a instalação desses equipamentos em ZER (Zonas Estritamente Residenciais) e determina uma distância mínima de 25 m entre os pontos de comida de rua e estabelecimentos que vendam alimentos.

     Os pontos de comércio e o número máximo de TPU (termos de permissões de uso) serão definidos por cada subprefeitura. Elas irão publicar um edital de chamamento público e os interessados terão um prazo de 15 dias úteis para apresentar a documentação necessária. Caso haja mais de um interessado em um ponto de venda, a subprefeitura avaliará as propostas e poderá decidir por sorteio, em caso de empate.

O vendedor que conseguir um ponto deverá providenciar cadastro na COVISA (Coordenação de Vigilância em Saúde), que também realizará fiscalizações periódicas. Já o controle das permissões será de responsabilidade da prefeitura.

Terça, 22 Abril 2014 15:45

Pátria da Bola? - edição 211

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Meus amigos leitores deste Fato Paulista, escrevo esta coluna exatamente neste momento em que o Estádio do Corinthians está prestes a ser entregue oficialmente pela Construtora a direção do Timão. Uma solenidade simbólica, já que a Arena não está totalmente concluída. O evento trará uma certeza: que a Copa do Mundo terá mesmo o seu jogo de abertura em nosso querido e amado bairro de Itaquera.
Creio que não somente este articulista, mas muitos itaquerenses sentem neste momento uma sensação de mal estar, uma sensação que o “tal legado” não chegou e que o bairro continuará a mingua e submisso aos ditames da poderosa FIFA.
Imaginávamos uma série de melhorias para o nosso bairro, sonhávamos com uma Saúde pública de qualidade, com mais opções de lazer para nossos jovens e até com grandes equipamentos culturais como teatros e casas de espetáculo. Mas nada disso não passou de um sonho, um mero sonho de todos nós que acreditamos...
Pois, a verdade está ai, mais nua e crua, que jamais imaginaríamos: Itaquera está abandonada e no centro comercial do bairro: nada foi feito, absolutamente nada que represente uma melhoria para os nossos sofridos, mas valentes comerciantes.
Claro que não há como negar que um grande sistema viário está sendo construído envolta do estádio, mas o legado será tão somente isso? As favelas do entorno continuam sem nenhuma melhoria ser apresentada a seus moradores. Nada – ou quase nada – foi feito em prol dos moradores das comunidades do entorno. Nunca vi tanta submissão do Governo que jogou milhões de reais em benefício da poderosa FIFA. Não é exagero nenhum afirmar que o nosso Governo fica de pé perante o nosso povo, mas de joelhos perante a Fifa. O nosso Governo está humilhado, está de cócoras!
Não sou contra a Copa do Mundo, sou sim contra a forma como estão sendo realizados os preparativos. Sou contra a forma como o dinheiro público está sendo gasto, já que temos ainda muitas, mas muitas outras prioridades como o combate a Dengue, como uma Segurança Pública eficaz, unidades de Saúde que atendam a demanda, vagas nas creches, quando todas estas demandas forem atendidas, ai sim posso afirmar que o nosso país está no tal “padrão Fifa”. Viva a pátria da bola!!!
*José Leal é presidente do Conseg Itaquera
 

Terça, 22 Abril 2014 12:43

Polemizando - edição 211

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Cadeia para sonegador
Este humilde gordo estará nos próximos dias enviando para Brasília minuta de um Projeto de Lei, o Cadeia Para Todos. Pois não somente este gordão entregador de jornais, mas muita gente está de saco cheio de ver somente pobre ir para a cadeia. Cadeia tem que ser também para sonegador fiscal, para aqueles que invadem área pública e constroem prédios e posam de milionários, para fiscal corrupto, também para corruptor que paga pau para fiscal. É Phoda (com ph mesmo) ver somente gente da comunidade ser encarcerada.

Segunda, 14 Abril 2014 12:01

Polemizando - edição 210

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Pé Frio de Itaquera
Itaquerenses, meus itaquerenses que tanto amo, muitos ingratos, muitos que esquecem deste humilde gordão, olha itaquerenses que não valorizam este humilde entregador de jornais!!! Lembram-se de quando surgiu o blá-blá-blá do estádio? Quem chamou para si todo o mérito? Ela, a Pé Frio de Itaquera. E tudo foi confirmado, o estádio está prestes a ser entregue e durante a obra a Pé Frio organizou uma tal de associação para visitas monitoradas as obras do estádio, que para mim é o Vicentão. Tanto que a Pé Frio andou por lá, que já deu no que deu e agora a última: o secretário de Trabalho, Luis Antonio Medeiros declarou que tem que fechar os olhos, pois caso contrário não haverá Copa. Culpa de quem? De quem? Do Andres Sanches que andou dando trela para a Pé Frio de Itaquera!!!

Recentemente a comunidade do Jardim da Conquista protagonizou uma das maiores manifestações que chamou a atenção de toda a chamada grande mídia. Houve aqueles que criticaram a revolta popular, mas é fácil criticar quando o apadrinhado politico está no aconchego do ar condicionado e ainda por cima tem plano de saúde pago pelos impostos de gente como os moradores do Jardim da Conquista.

Terça, 18 Março 2014 09:39

Água Mole em Pedra Dura...- edição 209

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Tanto bate até que fura! Esse dito popular expressa que, aos pouquinhos, a água vai sulcando a pedra dura e acaba por moldá-la, transformá-la, oferecendo-lhe novas curvas e formas diferentes. Usa-se esse dito para dizer que conseguimos convencer um teimoso a mudar uma opinião. Mas é preciso insistência. É uma metáfora e podemos usá-la para indicar que, com insistência, podemos transformar as coisas, começando por nós mesmos e, também, pela educação das nossas crianças, preparando-as para o respeito ao meio ambiente e, é claro, às outras pessoas.

Terça, 18 Março 2014 12:36

Polemizando - edição 209

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Chico Sorveteiro
Chico Sorveteiro Urgente!!! Atenção!!! Atenção Chico Sorveteiro Urgente. Ai vem ele Chico Sorveteiro com o seu mais novo roteiro teatral, que ele jura que não passa de ficção, mera ficção...

Quinta, 06 Março 2014 16:00

O “Bode Russo" de São Paulo - edição 208

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Reza a lenda que um agricultor russo colocou seu querido bode dentro de casa para que o caprino fugisse do frio intenso daquela região. A família do agricultor sofria muito com o cheiro horrível que o animal exalava. Quando o frio foi embora o bode foi tirado da casa e todos ficaram muito felizes com o Pai pelo “bem feito”.

Estabelecimento que não respeita acessibilidade é premiado pela Subprefeitura de Itaquera

Terça, 25 Fevereiro 2014 16:51

Polemizando - edição 208

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Pronto

Este gordão está devidamente calibrado para escrever esta coluninha de quinta: tomei uma em um boteco que nunca entrei na vida em Rio Grande da Serra, recorri via celular a alguns consultores, tentei – sem sucesso - contato com um itaquerólo, ouvi uns dois sambas de João Nogueira naquelas máquinas de colocar ficha e procurei uma lan-house para escrever 208º Polemizando de minha vida.