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Segunda, 15 Setembro 2014 13:52

Crianças, mulheres e indígenas: O que propõem os candidatos?

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Neste último artigo antes do dia 05 de outubro de 2014, quando se concretizará mais uma eleição para presidente do Brasil, reportarei ao leitor-eleitor o que encontrei nos Planos de Governo dos três principais candidatos sobre três segmentos muito importantes da nossa sociedade: trata-se dos povos indígenas, nossa origem e referência cultural, das crianças e das mulheres. Vejamos alguns dados de hoje e o que propõem os candidatos.

Quanto à questão indígena, em pleno Século XXI continuamos em pé de guerra e a violência contra os índios tem sido terrível; há forte lobby no Congresso para tomar para si a tarefa das demarcações, o que é inconstitucional e ridículo; a cada 100 índios mortos em 2013, 40 eram crianças, vítimas de diarréias; um índio se suicida a cada cinco dias e, com relação à demarcação de terras, o atual governo foi o que menos demarcou desde o período da ditadura. Acompanhem “Índio Cidadão?” no Facebook e vocês verão.

Propostas dos candidatos:

Presidente Dilma Rousseff: não tem uma palavra sobre o assunto no Plano de Governo.

Candidata Marina Silva: Propõe uma “prática política diferenciada” e isso, pelo texto do programa de governo, significa: combater “toda forma de discriminação. Valoriza ainda a participação de populações vulneráveis, pessoas portadoras de necessidades especiais, indígenas e comunidades tradicionais, idosos, crianças e adolescentes.” Menciona a discriminação do sistema eleitoral, que exclui indígenas e o desmatamento como fator de desagregação social dos povos indígenas. Defende o direito dos povos indígenas e das comunidades tradicionais à sua cultura e a terra. Propõe 18 pontos sobre o tema, dentre eles, mediar os conflitos e possibilitar a demarcação de terras indígenas, implementar ações para que comunidades tradicionais tenham acesso aos serviços públicos, promover educação diferenciada, que atenda às particularidades dos povos tradicionais etc.

Candidato Aécio Neves:

Coloca a questão indígena no campo dos Direitos Humanos e da “proteção aos setores vulneráveis” da sociedade. O programa diz que será dada “forte prioridade às políticas afirmativas em relação aos setores mais vulneráveis de nossa sociedade, em especial às mulheres, idosos, crianças, afrodescendentes, LGBT, quilombolas, ciganos, povos indígenas e pessoas com deficiência”. Lista 28 diretrizes que visam à conscientização, repúdio à violência, apoio às defensorias públicas, fóruns de debates etc. Não menciona o aspecto da demarcação de terras. No tópico Habitação, propõe um Plano Nacional de Habitação em que será considerado “Atendimento aos segmentos vulneráveis da população com soluções habitacionais adaptadas às diferentes situações socioeconômicas - indígenas, quilombolas e comunidades rurais”.

Quanto à questão da mulher, os leitores sabem que estamos num delicado momento de nossa precária civilização: os dados de violência contra a mulher estão assustadores – só em São Paulo, três mulheres são estupradas por dia. Os homicídios contra mulheres aumentam a cada dia. Os salários são piores para as mulheres e, a cada dois dias, uma mulher (pobre) morre por realizar aborto clandestino. Além disso, se a mulher não morrer, vai presa, porque abortar no Brasil é crime! Pode isso? Que coisa mais arcaica.

Quanto ao aborto, os três candidatos convergem: fica tudo como está. Uma é omissa, a outra é evangélica e o outro se diz católico. Ninguém põe a mão na cumbuca.

Quanto a outras políticas para as mulheres, Dilma Rousseff apresenta uma frase em seu plano de governo: “Mais empoderamento, autonomia e violência zero serão as diretrizes das nossas políticas para as mulheres no próximo período da Presidenta Dilma. A implementação da Casa da Mulher Brasileira será decisiva para este objetivo, assim como as medidas de promoção da igualdade”.

Marina Silva não muda legislação sobre aborto, mas diz que vai melhorar atendimento do SUS para os casos já previstos na lei. Quanto à mulher trabalhadora, promete maior fiscalização do Ministério do Trabalho para evitar discriminação e garantir equiparação dos salários. Diz que vai criar nos municípios núcleos de atendimento às mulheres, com apoio jurídico etc., visando à redução da violência.

Aécio Neves coloca no tópico Direitos Humanos as propostas de ações de proteção à violência contra mulheres e crianças, contra o tráfico de mulheres e crianças, além de outras propostas de proteção. No tema da habitação, propõe prioridade de atendimento de programas governamentais para mulheres chefes de família o que, aliás, já existe faz tempo. Em item específico dedicado à mulher, lista 14 diretrizes de ação, dentre elas, respeito aos tratados e acordos internacionais de proteção às mulheres assinados pelo Brasil, formação de professores sobre questões raciais e de gênero; estímulo à participação das mulheres na administração pública; estímulo a programas de prevenção à gravidez precoce e campanhas de prevenção de câncer de colo de útero, mama e DST. No item da Saúde o Plano de Governo indica a diretriz de que o SUS trate adequadamente mulheres e crianças vítimas de violência doméstica.

Bem, a questão da criança ficou para o final por ser a mais importante. Nossas crianças pobres têm sido muitíssimo mal tratadas. Pode-se ir à escola, mas não se aprende. Continuamos em posições vexatórias nos rankings de educação mundiais. O atendimento público à saúde é precário, os remédios são caros e os pobres não têm acesso. E, pior dos mundos, nossa mídia infesta o imaginário das crianças com propagandas que as tem tornado consumistas contumazes, levando à obesidade, depressão, agressividade. Nenhum candidato falou sobre o controle dessa praga na grade de programação infantil das televisões.

Dilma Rousseff informa coisas feitas: investimentos crescentes em educação e a criação do FUNDEB, além da política de construção de creches, redução da idade obrigatória para início da escolarização e promessa de reduzir ainda mais em 2016, para 4 anos. Promete apoio a estados e municípios para ampliar as escolas em tempo integral.

Marina Silva promete ensino integral para educação básica, aumentar investimentos em educação para 10% do PIB e universalização da educação infantil.

Aécio Neves propõe ações para qualificação do professor, melhoria de seu salário e das condições de trabalho e do sistema de ensino, com “apoio à educação inclusiva”, e prevenção à desnutrição e à obesidade infantis, além da criação de programa de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, além de outras ações já mencionadas acima.

Cuidar de saneamento básico é cuidar das crianças e, nisso, o Brasil vai muito mal. Não adianta ter escola sem coleta de esgoto, pois a criança morre de diarreia antes de chegar à idade de estudar! Todos prometem universalização do serviço. Ver para crer. Em 20 anos de democratização do país, eles não fizeram. Mais da metade da população do Brasil não tem acesso à rede de esgoto. Quero ver quem vai investir em tubo debaixo da terra, que não tem apelo de inauguração, mas salva vidas!

Nesses temas tão fundamentais meus caros leitores, temos que ver o que cada um propõe de concreto, mas a questão é saber a distância entre o discurso e a prática dos senhores candidatos.

Zulmara Salvador: Socióloga, Antropóloga, Consultora em Meio Ambiente e Membro da Equipe Pedagógica do Instituto Argumentos – Ciência e Cultura.

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Zulmara Salvador

Zulmara Salvador é Socióloga, Antropóloga e Consultora em Meio Ambiente.

2 comentários

  • Link do comentário Mauro Domesi Quarta, 01 Outubro 2014 11:50 postado por Mauro Domesi

    Muito clara e objetiva sua reportagem.
    Assim como a pessoa humana, a terra também é sagrada. O empenho pela conservação do solo, das plantas e do meio ambiente vale mais do que o dinheiro explorador do capitalismo selvagem. Os povos indígenas têm precedência na origem e direito natural à terra. Merecem legítima demarcação.

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  • Link do comentário selma Sexta, 26 Setembro 2014 12:10 postado por selma

    Parabéns pelo artigo lúcido em meio à total falta de comprometimento da Mídia brasileira com relação às questões sociais e com os Direitos Humanos!

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