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Segunda, 05 Fevereiro 2018 10:56

São Paulo registra aumento de 70% na arrecadação de royalties de petróleo e gás em 2017

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Secretaria lança Informe das Participações Governamentais de Petróleo e Gás que traz informações detalhadas da arrecadação de royalties e participações especiais



O Estado de São Paulo registrou em 2017 a arrecadação recorde de R$ 2,5 bilhões em royalties e participações especiais. A remuneração pela exploração de petróleo e gás no litoral paulista ficou em R$ 1,4 bilhão para o Governo do Estado e R$ 1,1 bilhão para os municípios paulistas como mostra o Informe das Participações Governamentais de Petróleo e Gás lançado nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, no site da Secretaria de Energia e Mineração do Estado de São Paulo. 

Esse valor representa um aumento de 70% em relação ao ano anterior, quando foram arrecadados R$ 1,4 bilhão, somando estado e municípios. Já o Brasil arrecadou no ano passado R$ 30,4 bilhões, aumento de 72% em relação aos R$ 17,7 bilhões de 2016.

“O petróleo é uma atividade que gera uma cadeia completa de benefícios para os países, estados e municípios produtores, que vai desde o setor de pesquisa à produção de peças para a indústria. A geração de emprego e renda é muito forte e só tende a crescer no Estado de São Paulo”, explica o secretário de Energia e Mineração, João Carlos Meirelles. 

As cidades paulistas que mais receberam recursos da atividade de petróleo no Estado foram Ilhabela R$ 440 milhões, São Sebastião R$ 87,3 milhões e Caraguatatuba R$ 82,3 milhões. Os três municípios, que respondem por 60% da arrecadação das cidades, estão localizados no litoral, área diretamente impactada pela atividade petrolífera. 

Estão, ainda, entre os dez primeiros colocados Cubatão R$ 61 milhões, Bertioga R$ 50 milhões, Guararema R$ 48 milhões, Ilha Comprida R$ 34 milhões, Iguape R$ 23,1 milhões e Praia Grande e São Vicente com R$ 15,3 milhões cada. 

“São Paulo vem aumentando ano a ano a sua produção de petróleo e gás. Em poucos anos passamos de nono para terceiro maior produtor nacional e os royalties acompanham essa evolução representando uma importante arrecadação para o Estado e para os municípios paulistas”, afirma o subsecretário de Petróleo e Gás do Governo de São Paulo, Dirceu Abrahão.

Em 2017, apesar de São Paulo ter ficado em terceiro lugar no ranking de produção de petróleo e gás, o Estado ficou com a segunda posição nacional na arrecadação de royalties e participações especiais, passando o Espírito Santo que somou R$ 2,2 bilhões e ficando atrás apenas do Rio de Janeiro que arrecadou R$ 11 bilhões. 

Entre as regiões do estado a que recebeu a maior parte dos royalties foi o Vale do Paraíba e Litoral Norte, que respondeu por 69% do total. Em segundo lugar aparece a Baixada Santista que totaliza 14,7%, seguida por Registro 7,9%, região metropolitana de São Paulo com 6,7%, Sorocaba 1% e Campinas 0,7%.

A produção de petróleo e gás do Estado é oriunda de seis campos localizados na plataforma continental da Bacia de Santos no litoral de São Paulo. Atualmente, Sapinhoá, localizado no pré-sal, é o maior campo paulista. 

O Informe das Participações Governamentais de Petróleo e Gás traz informações detalhadas da arrecadação dos royalties e das participações especiais de 109 municípios paulistas, bem como apresenta os cálculos de arrecadação da Parcela do Fundo Especial das outras 536 cidades.

A publicação semestral pode ser acessada na área de Dados Energéticos do site da Secretaria de Energia e Mineração disponível no endereço www.energia.sp.gov.br 

Município
Valor Recebido em 2017 (em R$)
Percentual em relação ao total arrecadado por todos os municípios de SP

ILHABELA-SP

439.669.231,06

42,7%

SÃO SEBASTIÃO-SP

87.336.743,14

8,5%

CARAGUATATUBA-SP

82.374.347,44

8,0%

CUBATÃO-SP

61.016.728,75

5,9%

BERTIOGA-SP

49.973.618,81

4,9%

GUARAREMA-SP

47.926.508,91

4,7%

ILHA COMPRIDA-SP

33.970.003,28

3,3%

IGUAPE-SP

23.177.263,12

2,3%

PRAIA GRANDE-SP

15.294.520,24

1,5%

SÃO VICENTE-SP

15.294.520,24

1,5%

CANANÉIA-SP

13.757.116,94

1,3%

ITU-SP

5.699.058,45

0,6%

MAUÁ-SP

4.919.992,08

0,5%

PINDAMONHANGABA-SP

4.332.758,14

0,4%

SUZANO-SP

4.324.941,39

0,4%

SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP

4.298.826,48

0,4%

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP

4.152.438,05

0,4%

TAUBATÉ-SP

4.029.505,19

0,4%

CAÇAPAVA-SP

3.921.565,06

0,4%

LORENA-SP

3.788.988,09

0,4%

PERUÍBE-SP

3.550.544,96

0,3%

SILVEIRAS-SP

2.859.324,43

0,3%

BRAGANÇA PAULISTA-SP

2.769.428,09

0,3%

UBATUBA-SP

2.687.816,75

0,3%

GUARULHOS-SP

1.850.597,56

0,2%

OSASCO-SP

1.843.992,51

0,2%

SANTO ANDRÉ-SP

1.843.992,51

0,2%

SÃO CAETANO DO SUL-SP

1.843.992,51

0,2%

TABOÃO DA SERRA-SP

1.843.992,51

0,2%

GUARUJÁ-SP

1.843.991,26

0,2%

BARUERI-SP

1.843.991,26

0,2%

CARAPICUÍBA-SP

1.843.991,26

0,2%

COTIA-SP

1.843.991,26

0,2%

DIADEMA-SP

1.843.991,26

0,2%

FERRAZ DE VASCONCELOS-SP

1.843.991,26

0,2%

FRANCISCO MORATO-SP

1.843.991,26

0,2%

ITAPECERICA DA SERRA-SP

1.843.991,26

0,2%

ITAPEVI-SP

1.843.991,26

0,2%

ITAQUAQUECETUBA-SP

1.843.991,26

0,2%

MOGI DAS CRUZES-SP

1.843.991,26

0,2%

JACAREÍ-SP

1.843.923,76

0,2%

SANTOS-SP

1.791.785,49

0,2%

FRANCO DA ROCHA-SP

1.784.650,76

0,2%

SÃO PAULO-SP

1.761.611,36

0,2%

CAMPINAS-SP

1.712.595,38

0,2%

RIBEIRÃO PIRES-SP

1.671.080,70

0,2%

GUARATINGUETÁ-SP

1.671.018,26

0,2%

SANTANA DE PARNAÍBA-SP

1.667.348,51

0,2%

INDAIATUBA-SP

1.662.292,58

0,2%

ITAPETININGA-SP

1.648.446,85

0,2%

JANDIRA-SP

1.639.544,80

0,2%

EMBU-SP

1.621.566,50

0,2%

POÁ-SP

1.611.742,32

0,2%

EMBU-GUAÇU-SP

1.596.803,14

0,2%

ITANHAÉM-SP

1.552.401,02

0,2%

CAIEIRAS-SP

1.552.401,02

0,2%

MAIRIPORÃ-SP

1.552.397,64

0,2%

ARUJÁ-SP

1.493.059,70

0,1%

CRUZEIRO-SP

1.465.198,17

0,1%

PORTO FELIZ-SP

1.461.415,82

0,1%

CAJAMAR-SP

1.433.718,00

0,1%

ARACOIABA DA SERRA-SP

1.320.271,52

0,1%

REGISTRO-SP

1.315.038,30

0,1%

SANTA ISABEL-SP

1.315.036,61

0,1%

MONGAGUÁ-SP

1.283.500,74

0,1%

CAMPOS DO JORDÃO-SP

1.283.448,43

0,1%

VARGEM GRANDE PAULISTA-SP

1.255.697,02

0,1%

RIO GRANDE DA SERRA-SP

1.255.695,34

0,1%

TREMEMBÉ-SP

1.255.644,71

0,1%

PAULINIA-SP

1.169.679,79

0,1%

APARECIDA-SP

1.136.966,75

0,1%

BIRITIBA-MIRIM-SP

1.105.476,39

0,1%

JUQUITIBA-SP

1.105.476,39

0,1%

CACHOEIRA PAULISTA-SP

1.105.430,83

0,1%

CAJATI-SP

1.077.674,36

0,1%

MIRACATU-SP

986.796,76

0,1%

CUNHA-SP

986.752,89

0,1%

JUQUIÁ-SP

955.259,17

0,1%

PARIQUERA-AÇU-SP

955.259,17

0,1%

POTIM-SP

955.216,98

0,1%

JACUPIRANGA-SP

923.721,55

0,1%

PARAÍBUNA-SP

923.681,05

0,1%

PIRAPORA DO BOM JESUS-SP

892.183,98

0,1%

ELDORADO-SP

864.380,26

0,1%

ITARIRI-SP

864.380,26

0,1%

SALESÓPOLIS-SP

864.380,26

0,1%

PIQUETE-SP

864.341,45

0,1%

SÃO LOURENÇO DA SERRA-SP

832.846,07

0,1%

SANTA BRANCA-SP

832.805,57

0,1%

SETE BARRAS-SP

805.038,97

0,1%

PEDRO DE TOLEDO-SP

773.499,70

0,1%

BANANAL-SP

773.465,95

0,1%

QUELUZ-SP

773.465,95

0,1%

SÃO BENTO DO SAPUCAI-SP

773.465,95

0,1%

SÃO LUIS DO PARAITINGA-SP

773.465,95

0,1%

ROSEIRA-SP

741.930,08

0,1%

BARRA DO TURVO-SP

714.161,36

0,1%

ARAPEÍ-SP

714.127,61

0,1%

AREIAS-SP

714.127,61

0,1%

CANAS-SP

714.127,61

0,1%

IGARATÁ-SP

714.127,61

0,1%

JAMBEIRO-SP

714.127,61

0,1%

LAGOINHA-SP

714.127,61

0,1%

LAVRINHAS-SP

714.127,61

0,1%

MONTEIRO LOBATO-SP

714.127,61

0,1%

NATIVIDADE DA SERRA-SP

714.127,61

0,1%

REDENÇÃO DA SERRA-SP

714.127,61

0,1%

SANTO ANTONIO DO PINHAL-SP

714.127,61

0,1%

SÃO JOSÉ DO BARREIRO-SP

714.127,61

0,1%

TOTAL - MUNICÍPIOS

1.029.216.329,91

100,0%

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